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DCV0126 - Teoria Geral do Direito Privado II (2021)
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DCV0126-211-2021
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Tema 01 - Monitoria
Teoria do Fato Jurídico - Bernardes de Mello
Jurisprudência - Acórdão- TJSP
Complementar - Francisco Amaral - Direito Civil Introdução
Complementar - Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia by Azevedo, Antonio Junqueira de - Pg. 35-39
Monitoria Caso 2 - Negócio Jurídico
Obrigatório - Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia by Azevedo, Antonio Junqueira de - Pg. 15-34
Caso 3 - Teoria da Aparência
F. M. De Mattia- LEITURA OBRIGATÓRIA pp. 61- 63 e 78-88
COMPARATO, Fabio Konder - Aparência de representação - A Insustentabilidade de uma teoria
Acórdão TJSP- 20160000367936
STJ- AINTARESP-1454048-2021-06-04- ACÓRDÃO COMPLEMENTAR
Doutrina - Caio Mário
Acórdão STJ - vícios de consentimento
Caso - vícios de consentimento
Caso 5 - Simulação, lesão e fraude contra credores
PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituiçoes de Direito Civil - pp. 432-445 e 509-512
TJSP, Apl. n. 1003000-94.2017.8.26.0066, rel. Kleber Leyser de Aquino, j. 04.07.2019
Caso- Seminário Nulidade e Anulabildade
Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil - Vol. I - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil - 2017
Acórdão TJSP monitoria- conversão substancial- 2º semestre 21
TEPEDINO e OLIVA - Notas sobre a condição no negócio jurídico
Condição, termo e encargo - enunciado
Acórdão REsp 291631 - condição potestativa
Caso 8 - Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa
Leitura obrigatória. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Introdução ao Direito Civil. pp. 521-540
Jurisprudência TJSP 1
Jurisprudência TJSP 2
Leitura complementar. REINIG, Guilherme; CARNAUBA, Daniel. Abuso de direito e responsabilidade por ato ilícito
SEMINÁRIO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
AMORIM FILHO, Agnelo - CRITÉRIO CIENTÍFICO PARA DISTINGUIR A PRESCRIÇÃO DA DECADÊNCIA E PARA IDENTIFICAR AS AÇÕES IMPRESCRITÍVEIS
JURISPRUDÊNCIA- TJSP
VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
FATO JURÍDICO
OBJETO DO NEGÓCIO JURÍDICO
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Lesão
Prescrição e Decadência
Condição
E. ROPPO, O Contrato, trad. A. COIMBRA e M. J. C. GOMES, Coimbra, Almedina, 1988, pp. 301-5.
Diritto Civile - Massimo Bianca - 3 il Contratto
H. S. MAINE, Ancient Law Its Connection to the History of Early Society, Hamburg, Tredition GmbH, 2012, pp. 201-10.
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