Sanfran 190. Novo Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito da USP

Fiel à sua tradição de liderança e inovação, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco aproveita a proximidade da comemoração de seus 190 anos para, projetando-se ao futuro, formular um novo projeto pedagógico, que corresponda às suas potencialidades e atualize o importante papel que lhe foi reservado no momento de sua criação, pelo Imperador D. Pedro I, em 1827.

Seguindo-se à discussão travada em 2013 e 2014 sobre propostas de matriz curricular, foi criada pela Comissão de Graduação, no final de 2014, uma Subcomissão para elaboração de um novo Projeto Pedagógico para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco.

A Subcomissão programou para 2015 uma fase de discussão conceitual, que, no seu entender, deve preceder e embasar qualquer entendimento relativo a disciplinas e formatos pedagógicos. A espinha dorsal dessa etapa é o debate sobre a identidade do curso de Direito da São Francisco. A partir da realização de uma série de oito encontros temáticos para a discussão ampla e democrática de temas nevrálgicos, espera-se alcançar, coletivamente, por meio da exposição e do confronto das diferentes visões sobre o ensino de graduação na Faculdade, um delineamento mais claro da identidade do curso, especialmente sobre que tipo de profissional pretendemos formar e com que abordagem pedagógica. Espera-se sensibilizar e conscientizar os envolvidos, especialmente os professores, buscando localizar consensos, que certamente existem, e processar os dissensos, extraindo diretrizes para a construção compartilhada do futuro institucional.

Em 2016, deverá seguir-se a essa uma fase de construção do novo projeto, centrado na identidade do curso definida na etapa inicial, que realize a tradução dessa identidade na organização das disciplinas e atividades e seus formatos pedagógicos.

Com essa organização temporal, objetiva-se celebrar os 190 anos da fundação da Faculdade de Direito, em 2017, com a proposta do novo Projeto Pedagógico (por isso o apelido “Sanfran 190”).

 Identidade do curso

Muito além da análise e avaliação dos conteúdos ofertados, é preciso fazer emergir uma compreensão ampla e integrada do curso de Direito na Faculdade, a qual vai das finalidades e objetivos sociais aos formatos pedagógicos possíveis, passando pela elaboração consciente do perfil desejado de nossos egressos, a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão, a relação teoria/prática e tantas outras questões.

Não é simples compreender as razões, mas é virtualmente impossível encontrar docente ou discente integralmente satisfeito com o ensino de graduação na Faculdade. As queixas são das mais variadas: estudantes desatentos, professores desinteressados, turmas grandes, turmas pequenas, superposição de programas, práticas anacrônicas e assim por diante. Mesmo tal circunstância desvela um lado iluminado: o inconformismo vem se mostrando, quase invariavelmente, um indicador da sincera intenção de construir uma Faculdade melhor, a qual normalmente se faz acompanhar de propostas e idéias; sempre algo a fazer que incrementaria a qualidade do ensino. Apontadas para as mais variadas direções e a partir das origens conceituais e práticas diversas, tais sugestões testemunham o afloramento de um sentimento compartilhado, já um importante passo para o entendimento em relação ao futuro.

Todavia, é possível, provável mesmo, que a origem dessa variedade de percepções se deva à ausência de conceitos gerais a respeito da própria Faculdade. Qual sua missão? Qual o perfil desejado de seu egresso? Qual sua identidade?

De certo modo, o vigor da identidade franciscana é, hoje, o resultado da tradição e de arraigados traços culturais que resultam em um forte sentimento de pertencer a uma comunidade que nos enriquece como indivíduos e cidadãos. Mas tais aspectos não parecem ter seu espelho em elementos formais que estruturam a organização do curso, a divisão e sequência de disciplinas, seu núcleo mínimo, as formas didáticas, o espaço da prática e suas conexões com a reflexão teórica e assim por diante.

Necessário, portanto, fortalecer a integridade da Faculdade e do ensino de graduação mediante a construção de conceitos gerais suficientemente robustos para balizar a ação e a própria crítica. Um pressuposto fundamental, portanto, é o reagrupamento em torno da discussão da identidade da São Francisco em sua projeção interna e externa, o que dialoga com definição do perfil do egresso desejado. Sem tais elementos orientadores, a discussão da matriz curricular se perde em preferências sectárias e individuais.

Não obstante a precedência lógica da formulação desses grandes conceitos, é possível também identificar um problema geral: a falta de interesse e confiança no projeto e na grade curricular atualmente em vigor, que se manifestam no desequilíbrio entre um pátio vibrante, repleto de atividades, multiplicidade de grupos de estudo, seminários, encontros de pesquisa, oferta de extensão, em descompasso com o ambiente de ensino em sentido estrito, em que (evidentemente sem generalizar) em geral não tem havido o mesmo dinamismo.

Algumas razões têm sido apontadas para tanto. A predominância das aulas magistrais; a reduzida motivação e participação dos estudantes; a falta de estímulo à modernização das aulas, com apoio das tecnologias de informação e comunicação; a ausência crônica nas salas de aula e pouca dedicação ao estudo das matérias e conteúdos propostos; a falta de integração das disciplinas com a pesquisa; os conteúdos ultrapassados e a falta de liberdade para o estudante escolher os conteúdos disciplinares a cursar. Isso se associa à insinceridade do controle de frequência e a formas ineficientes de avaliação, pano de fundo do descompromisso acadêmico.