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DCV0212 - Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil (2018)
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ROTEIRO DE AULAS
Caso 1
Leitura obrigatória - Caso 1
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Leitura obrigatória - Caso 5
caso 5 - Resolução e Resilição
Doutrina- Resolução e resilição - Ruy Rosado . Extinçao dos Contratos
Acórdão- Resolução e resilição - STJ
Acórdão- TJSP
Caso 7
Leitura obrigatória - Caso 7
Caso 8
Leitura obrigatória - Caso 8
Caso 9
Leitura obrigatória - Caso 9
STJ - REsp 419465-DF
AC 834462
Doutrina- Contrato de Depósito
Caso 10 - Depósito
STJ - REsp 6517-RJ
Caso 11 - Locação
Doutrina- GOMES, Orlando. Contratos. Locacão
TJMG, 16ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento n. 1.0702.12.028430-3.001, rel. Wagner Wilson, j. 26-09-2012
TJMG, 17ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento n. 1.0384.11.003682-7.001, rel. Versiani Penna, j. 19-08-2011.
TJSP, 36ª Câmara de Direito Privado, Apelação n. 0182096-33.2007.8.26.0100, rel. Paula Bisson, j. 29-11-2012
Caso 12
Leitura obrigatória - Caso 12
Seminário 13 - Prestação de Serviços e Mandato
WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO. Prestação de serviços
CAIO MARIO. Mandato
Jurisprudência
Seminário 14- Fiança
Caio Mario, Instituicoes de Direito Civil, vol iii, p. 355-364, Fiança
Orlando Gomes. Contratos, p. 492-497, Fiança.
REsp 10819963
REsp 909546
Antônio Junqueira de Azevedo - Negócio Jurídico - Existência, validade e efícácia
PROFESSOR JUNQUEIRA - A CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Azevedo, Antonio Junqueira Negocio Jurídico Cap 2
Texto - Enzo Roppo - parte 1
Texto - Enzo Roppo - parte 2
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