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DTB0603 - Direito do Trabalho (2019)
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2019
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DTB0603-219-2019
10ª aula – Regime de estabilidade decenal e garant...
Garantias de emprego
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◄ Jus variandi e alterações contratuais: limites jurídicos
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Avisos
Referência para estudo: Constituição Federal; Consolidação das Leis do Trabalho; Lei de custeio (L. 8.212/91); Lei de benefícios (L. 8.213/91) e Código Civil (L. 10.406/02).
Princípio da proteção
Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica
As mudanças no mundo do trabalho contemporâneo: das novas propostas de subordinação à relativização dos princípios do direito do trabalho
Referência para estudo: Lei complementar (LC 150/2015), L. 5.889/73, art. 7o e art. 442-B da CLT; art. 7o, XX e XXIV da CF.
Contrato de trabalho e afins: comparações e distinções.
Referência para estudo: Art. 2o, §1o da CLT.
A reforma trabalhista e o trabalho doméstico
Referência para estudo: Art. 2o, §§2o e 3o da CLT; art. 10, art. 10-A e art. 448, todos da CLT. Súmula 331 do TST.
O grupo econômico na reforma trabalhista e a cumulatividade dos requisitos do art. 2º, § 3º, da CLT
A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública na Justiça do Trabalho. A Evolução do Entendimento do Tribunal Superior Trabalhista
Horas extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico
Referência para estudo: Arts. 129 a 145 da CLT. Convenção 132 da OIT.
Direito à desconexão do trabalho
Férias na CLT e na Convenção 132 da OIT: normas parcialmente antinômicas
Referência para estudo: Arts. 457 a 467 da CLT.
Nova regulamentação das gorjetas
Referência para estudo: Arts. 468 a 470 da CLT.
Jus variandi e alterações contratuais: limites jurídicos
Referência para estudo: Lei 8.036/80.
FGTS
Referência para estudo: Art. 7o, XXI da CF; arts. 482, 483 e 487 a 491 da CLT. Lei 12.506/11.
Em busca do tempo perdido: o aviso - prévio proporcional ao tempo de serviço e a Lei no 12.506/2011
Aviso Prévio
Referência para estudo: Lei 8.036/80. ►