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2015
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DCO0217 - 2015214
SEXTA AULA
5º Seminário
5º Seminário
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◄ SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luis Felipe. “Do regime de responsabilidade dos sócios na sociedade em conta de participação”. In: FRANÇA, Erasmo Valladão (coord.) Direito Societário Contemporâneo II. São Paulo: Quartier Latin, 2015, pp. 476-515.
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Programa do curso
Trabalho semestral e anexo
Notas de seminário - Salas 13 e 14
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado de Direito Privado, vol. XLIX, 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984, pp. 27-33.
CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de direito comercial brasileiro, vol. III. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958, pp. 24-25.
WIEDEMANN, Herbert. ‘Excerto de “Direito Societário I – Fundamentos’, trad. Erasmo Valladão A e N. Franca. In: FRANÇA, Erasmo Valladão A. e Novaes (coord.) Direito Societário Contemporâneo I. São Paulo: Quartier Latin, 2009, pp. 11-24.
1º Seminário
Submissão do 1º seminário
ASCARELLI, Tullio. O contrato plurilateral. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 1969, pp. 255-312.
ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão e Novaes. Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social. RDM, vol. 149/150, jan.-dez./2008, pp. 108-130.
SALOMÃO FILHO, Calixto. “Interesse social: a nova concepção”. In: O novo direito societário, 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011, p. 27-52.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. (Parecer) Natureza jurídica do contrato de consórcio (sinalagma indireto). Novos estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2009, pp. 345-374.
2º Seminário
Submissão do 2º seminário
MARCONDES MACHADO, Sylvio. Problemas de direito mercantil. São Paulo: Max Limonad, 1970, pp. 67-99.
CORRÊA, Lamartine. A dupla crise da pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva, 1979, pp. 259-264.
FRANÇA, Erasmo Valladão e Novaes. Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotações. RDM, vol. 163, set.-dez./2012, pp. 29-56.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado de Direito Privado, vol. XLIX, 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983, pp. 365-400.
3º Seminário
Submissão do 3° seminário
SALOMÃO FILHO, Calixto. “A teoria da desconsideração da personalidade jurídica”. In: O novo direito societário, 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011, pp. 232-274.
4° Seminário
STJ, Recurso Especial n. 1.141.447-SP
Submissão do 4º seminário
FRANÇA, Erasmo Valladão e Novaes. A sociedade em comum (uma mal compreendida inovação do Código Civil de 2002). RDM, vol. 164/165, jan.-ago./2013, pp. 32-61.
SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luis Felipe. “Do regime de responsabilidade dos sócios na sociedade em conta de participação”. In: FRANÇA, Erasmo Valladão (coord.) Direito Societário Contemporâneo II. São Paulo: Quartier Latin, 2015, pp. 476-515.
Submissão do 5º seminário
MARCONDES MACHADO, Sylvio. “Qualificação e classificação de sociedades.” In: Problemas de direito mercantil. São Paulo: Max Limonad, 1970, pp. 163-181.
COMPARATO, Fábio Konder. “Da licitude da participação de sociedade de capitais em sociedade de pessoas” In: Novos ensaios e pareceres de direito empresarial. São Paulo: Forense, 1981, pp. 269-289.
FORGIONI, Paula Andrea. As sociedades cooperativas no Brasil: muito além dos preconceitos e das questões tributárias. BRUSCHI, Gilberto Gomes e outros (coord.), Direito processual empresarial, Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, pp. 606-622.
MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Regime jurídico de sobras e perdas nas sociedades cooperativas. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von (coord.), Temas de direito empresarial, São Paulo: Malheiros, 2014, pp. 174-191.
6° Seminário
Submissão do 6º seminário
FORGIONI, Paula Andrea. A unicidade do regramento jurídico das sociedades limitadas e o art. 1.053 do C.C.. Usos e costumes e regência supletiva. RDM, vol. 147, jul.-set./2007, pp. 7-12.
FRANCO, Vera Helena de Mello. O triste fim das sociedades limitadas no novo Código Civil. RDM, vol. 123, jul.-set./2001, pp. 81-85.
GOUVÊA, Carlos Portugal. Em defesa do regime: as regras aplicáveis às sociedades limitadas como um convite à inovação institucional. CASTRO, Rodrigo Monteiro de (coord.), Sociedade limitada contemporânea, São Paulo: Quartier Latin, 2013, pp. 298-351
Seminário 7
Submissão do seminário 7
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Sobre a interpretação do objeto social. RDM, vol. 54, abr.-jun./1984, pp. 67-72.
8º seminário
TJ/SP, Ap. 0063118-24.2012.8.26.0100
Submissão do 8º seminário
MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Administração da sociedade limitada.
LUCENA, José Waldecy. Das sociedades limitadas, 5ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, pp. 398-426.
ABRÃO, Nelson. Sociedades limitadas, 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, pp. 189-206.
ADAMEK, Marcelo Vieira von. Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil. RDM, vol. 158, abr.-jun./2011, pp. 111-134.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução e liquidação de sociedades. São Paulo: Saraiva, 2000, pp. 53-91.
9º seminário
TJ/SP - AgIn 2085307-97.2004.8.26.0000
Submissão do 9º seminário
MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Apuração de haveres na retirada do sócio e fundo de comércio (Aviamento). In: YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti (coord.), Processo societário, São Paulo: Quartier Latin, 2012, pp. 647-666.
ESTRELLA, Hernani. Apuração de haveres dos sócios, 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, pp. 109-153.
Submissão do 5º seminário ►