Programação
-
Professor: Fernando Dias Menezes de Almeida (fmenezes@usp.br)
Monitoras: Maria Isabela Haro Meloncini (mimeloncini@gmail.com) e Juliana Cristina Luvizotto (cl.juliana@gmail.com)
Horário: quintas-feiras, das 18h20 às 20h45
Sala ALMEIDA JR
-
APRESENTAÇÃO DO CURSO/ HISTÓRIA DO MUNICÍPIO ANTES DE 1988
-
O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO VIGENTE
-
O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO VIGENTE
-
LEI ORGÂNICA E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Atividade prática: A configuração do município ou das entidades locais em outros ordenamentos, para fins de comparação com o modelo brasileiro. Comparativo com (i) França, (ii) Estados Unidos, e (iii) Alemanha.
Leitura indicada:
- MARRARA, Thiago. -- Do modelo municipal alemão aos problemas municipais brasileiros. Revista Brasileira de Direito Municipal. Belo Horizonte. v.9. n.27. p.33-52. jan./mar. 2008.
- Almeida, Fernanda Dias Menezes de. Considerações sobre os rumos do federalismo nos Estados Unidos e no Brasil. Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 57-64, out./dez. 1987.
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. SP: Malheiros Editores, 2008 – Capítulo “O regime municipal brasileiro em confronto com o de outros países”
Leitura complementar:
- TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas; DE CAMARGO Fernando Santos; ORTOLAN Marcelo Augusto Biehl. Autonomia dos governos locais em
federações: uma análise comparativa Revista Brasileira de Estudos Constitucionais ‐ RBEC Belo Horizonte, ano 5, n. 19, jul. / set. 2011 -
LEI ORGÂNICA E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Atividade Prática: Competência legislativa municipal
Leitura indicada: (1) STF, RE 586.224 (meio- ambiente) - http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=8399039; (2) STF, Rcl 24.383 - decisão monocrática (localização de postos de combustíveis) - http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28Rcl%24%2ESCLA%2E+E+24383%2ENUME%2E%29+NAO+S%2EPRES%2E&base=baseMonocraticas&url=http://tinyurl.com/hwlk9sk; (3) STF, 845 (meia entrada) - http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=513619.
-
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO MUNICIPAIS
Atividade prática: Lei orgânica
Leitura: STF, RE 590829 - http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=8121135
Leitura complementar: STF, RE 655647 AgR / AM - http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=7517689
-
PROVA PARCIAL
-
PLANO DIRETOR E OUTROS INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS DE PLANEJAMENTO URBANO
-
INSTRUMENTOS MUNICIPAIS DE POLÍTICA URBANA
Atividade prática: O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo
Leitura indicada: Leitura do Plano Diretor de São Paulo - http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/plano-diretor/texto-da-lei-ilustrado/
-
INSTRUMENTOS MUNICIPAIS DE POLÍTICA URBANA
Atividade prática: Outorga onerosa do direito de construir e Operação Urbanas Consorciadas
Leitura indicada: (1) RE 387.047, rel. min. Eros Grau, julgamento em 6-3-2008, Plenário, DJE de 2-5-2008 - http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=524433; (2) Caso da operação Urbana Centro – STF e TJSP (os casos serão indicados em breve)
-
INSTRUMENTOS MUNICIPAIS DE POLÍTICA URBANA
Atividade prática: Discussão sobre os desafios jurídicos da XI Bienal de Arquitetura de São Paulo – (ainda pendente de confirmação)
-
REGIÕES METROPOLITANAS
Atividade prática: Regiões metropolitanas e setor de saneamento
Leitura indicada: (1) STF, ADI nº 2077 - http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=630088 ; (2) Estatuto das Regiões Metropolitanas (Lei 13.089/2015)
Leitura de apoio (opcional): (1) STF, ADI 1842-RJ - http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=630026
-
CONSÓRCIOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO
Atividade prática: caso prático a ser trabalhado em sala.
-
SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Atividade prática: Os serviços de transporte individual por aplicativos.
Leitura: Decreto Municipal nº 56.981/2016, do Município de São Paulo
-
BENS MUNICIPAIS E PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL
Atividade prática: A Lei Cidade Limpa.
Leitura:
i) STF, SL 161-2 - SP
ii) TJSP, ADI 146.794-0
iii) TJSP, AI 635.811-5/5-00