Programação
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Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL (DEF-0444)
Professor : Paulo Ayres Barreto
Turma: Optativa - 4º Ano – 2º Semestre de 2015
Local: Sala Alcântara Machado ( 2º andar – Prédio Histórico)
Horário: Quintas-feiras, das 18h20 às 20h50 (noturno)Monitores:
- Caio Takano
- Alexandre Evaristo
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Programa da Disciplina e outras informações básicas para o aluno:
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AVALIAÇÕES
As atividades desenvolvidas serão avaliadas da seguinte forma:
Peso das notas sobre a média final
A nota de participação + relatórios semanais comporão 40% (quarenta por cento) e a nota das provas 60% (sessenta por cento, 30% cada uma) da média final do semestre.
Participação (individual)
Os alunos que participarem ativamente dos debates em sala de aula com os professores convidados, ou que forem chamados a participar, serão avaliados individualmente. Para as participações que denotarem bom desempenho e preparo para o debate será atribuída uma nota bônus a critério dos monitores e do Professor. A média aritmética das notas de participação do aluno ao longo do curso serão computadas às notas dos relatórios mensais.
Relatórios semanais (duplas)
A nota final dos relatórios semanais será obtida a partir da média aritmética das notas obtidas pela dupla em cada atividade semanal. A falta da entrega do relatório semanal dentro do prazo estipulado implicará nota zero à dupla.
Provas (individuais)
Serão selecionados 05 (cinco) acórdãos do Supremo Tribunal Federal, que serão disponibilizados com 01 (uma) semana de antecedência para a classe. No dia da prova, cada aluno receberá apenas a EMENTA de um desses acórdãos (já predefinidos e insuscetíveis de alteração no dia da prova), e deverá discorrer sobre as questões enfrentadas na decisão, expondo, ainda, de forma fundamentada, a sua posição pessoal em relação a cada tópico/argumento identificado. Não será permitida qualquer forma de consulta. Por cada erro de português será descontado 0,1 da nota da prova.
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Disponibilização dos slides utilizados em aula
(O material utilizado em aula será disponibilizado semanalmente neste tópico)
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AULA INAUGURAL.
APRESENTAÇÃO DO CURSO E EXPLICAÇÃO DAS METODOLOGIAS AVALIATIVAS.
FORMAÇÃO DAS DUPLAS.
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TRIBUTAÇÃO DAS CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR
Convidado: Paulo Ayres Barreto -
PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
Convidado: Ricardo Krakowiak
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CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE O FATURAMENTO. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO DOS SIGNOS CONSTITUCIONAIS: TIPOS X CONCEITOS. CONCEITO DE FATURAMENTO.
Convidado: Robson Maia Lins
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COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
Convidado: Alberto Macedo
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TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Convidado: Roberto Quiroga Mosquera
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PRIMEIRA AVALIAÇÃO (24.09.2015)
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ICMS: MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS NA SAÍDA COM BASE DE CÁLCULO INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO
Convidado: Paulo Penteado de Faria e Silva Neto
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Convidado: Luís Eduardo Schoueri
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CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E VEDAÇÃO AO CONFISCO
Convidado: Ricardo Mariz de Oliveira -
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Convidado: Roque Antonio Carrazza
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COFINS sobre receita de imóveis
Convidado: Ricardo Lacaz Martins
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PROVA FINAL
(A Prova consistirá na elaboração de um relatório do caso (um dos 4 casos abaixo será sorteado para cada aluno), apontando-se argumentos tanto do fisco quanto do contribuinte, exigindo do aluno, ainda, uma tomada de posição ao final)
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PROVA SUBSTITUTIVA
(A Prova consistirá na elaboração de um relatório do caso (um dos 4 casos abaixo será sorteado para cada aluno), apontando-se argumentos tanto do fisco quanto do contribuinte, exigindo do aluno, ainda, uma tomada de posição ao final)
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