Seminário: Debate sobre o tema “Relativização da coisa julgada”.
- Serão designadas duas equipes com três alunos cada para debate oral sobre o tema “Relativização da coisa julgada”.
- Equipe 1 – DINAMARCO, Cândido Rangel. Relativizar a coisa julgada material. Nova era do processo civil. São Paulo: Malheiros, 2003, p.220-266; ou Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 97, n. 358, p. 11-32, nov./dez. 2001; ou Revista de Processo, RePro, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 9-38, jan./mar. 2003.
- Equipe 2 – BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada material. Temas de direito processual, 9ª série. São Paulo: Saraiva, 2007, p.235-266; ou Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 6, n. 33, p. 5-28, jan./fev. 2005; ou Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 101, n. 377, p. 43-61, jan./mar. 2005.
- O debate será iniciado pela Equipe 1, que terá 10 minutos para exposição. Haverá resposta da Equipe 2 em igual tempo (10 min), réplica e tréplica (5 min cada).