Programação
-
-
Aula 3 - 29/4 - Prova, verdade e escopos do processo. Prova pré-constituída. Classificações. Destinatários da prova.
-
- Serão designadas duas equipes com três alunos.
- Cada equipe defenderá uma posição baseada na seguinte bibliografia obrigatória mínima:
Equipe 1 – TARUFFO, Michelle. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012, cap. III.
Equipe 2 – DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya Gasparetto. A verdade como objetivo do devido processo legal. In: DIDIER JR., Fredie (Coord.). Teoria do Processo: Panorama Doutrinário Mundial – Segunda Série. Salvador: Juspodivm, 2010.
- O debate será iniciado pela Equipe 1, que terá 10 minutos para exposição. Haverá resposta da Equipe 2 em igual tempo (10 min), réplica e tréplica (5 min cada).
-
-
-
- Agravo de instrumento n. 70018683508, TJRS.
- Apelação n. 70004590683, TJRS.
- RMS 5.352/GO, STJ.
-
-
Aula 6 - 20/5 - Presunções e regras de experiências comum. Momento da prova. Sistemas de valoração. Produção antecipada de prova. Coletivização da prova. Audiência de instrução e julgamento
-
- Serão designadas duas equipes com três alunos.
- Cada equipe defenderá uma posição no caso prático a ser disponibilizado.
- Cada equipe terá 20 minutos de exposição.
-
-
- Serão designados oito alunos para encarnar os papéis de juiz, promotor de justiça, autora, advogado da autora, representante da empresa-ré, advogado da empresa-ré, testemunha do autor e testemunha da ré.
- Todos os alunos receberão as peças do processo fictício com antecedência.
- Os alunos serão divididos em três grupos, e cada qual receberá informações não disponíveis aos demais grupos e será auxiliado por um dos monitores:
- Grupo 1 – juiz e promotor.
- Grupo 2 – autora, advogado da autora e testemunha da autor.
- Grupo 3 – réu, advogado do réu e testemunha do réu.
- Os alunos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
- Conhecimento do regramento aplicável a uma audiência de instrução e julgamento.
- Postura na encenação do papel que lhe foi atribuído.
- Conhecimento dos fatos fictícios sobre os quais recai o processo simulado.
-
-
Aula 8 - 17/6 - Tipologia das decisões judiciais (sentença, decisão interlocutória, acórdão, decisão unipessoal). Sentença. Conteúdo. Capítulos. Motivação.
-
- Serão designadas três equipes;
- Para cada equipe, será sorteada uma legislação sobre o sistema decisório (i. CPC/73 antes da Lei 11.232/05; ii. CPC/73 depois da Lei 11.232/05; e iii. CPC/15);
- Após o sorteio, será dado um caso concreto e cada equipe terá 30 minutos para debater internamente acerca do enquadramento dos tipos de decisões verificados no caso concreto;
- Posteriormente, cada equipe fará a exposição acerca dos tipos de decisão de verificados no caso concreto à luz da legislação da qual ficou responsável.
-
- Leia atentamente o caso narrado abaixo. Após, na qualidade de uma das partes, proponha a medida adequada, considerando a teoria dos capítulos da sentença e tratando predominantemente dos seus aspectos processuais, especialmente da validade de sua fundamentação.
- A classe será dividida em dois grupos e cada um terá 20 minutos para a sustentação oral de seus argumentos. Desconsidere a oposição de embargos de declaração.
-
-
-
- Serão designadas duas equipes com três alunos cada para debate oral sobre o tema “Relativização da coisa julgada”.
- Equipe 1 – DINAMARCO, Cândido Rangel. Relativizar a coisa julgada material. Nova era do processo civil. São Paulo: Malheiros, 2003, p.220-266; ou Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 97, n. 358, p. 11-32, nov./dez. 2001; ou Revista de Processo, RePro, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 9-38, jan./mar. 2003.
- Equipe 2 – BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada material. Temas de direito processual, 9ª série. São Paulo: Saraiva, 2007, p.235-266; ou Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 6, n. 33, p. 5-28, jan./fev. 2005; ou Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 101, n. 377, p. 43-61, jan./mar. 2005.
- O debate será iniciado pela Equipe 1, que terá 10 minutos para exposição. Haverá resposta da Equipe 2 em igual tempo (10 min), réplica e tréplica (5 min cada).
-
-
-