Material para proposta de alteração dos contratos sociais
Analise, na condição de advogado de um investidor com interesse em adquirir uma participação minoritária na sociedade, o contrato social dessa sociedade, com o objetivo de propor alterações no documento buscando proteger os interesses do seu cliente, especialmente sobre os seguintes aspectos: (i) facilidade de ingresso na sociedade (via aquisição de participação de outro sócio ou aumento de capital); (ii) poder de participar nas deliberações mais relevantes da sociedade; (iii) poder de indicar um membro para compor a administração da sociedade; (iv) poder de fiscalizar os negócios sociais; (v) regra visando a maximização da distribuição de lucros; e (vi) facilidade de retirada da sociedade.
Orientações: As propostas de alteração no contrato social devem ser entregues dia 03.11 por escrito, sendo uma proposta por cada grupo. Podem ser propostas mudanças nas cláusulas existentes, retirada/substituição de cláusulas existentes ou inclusão de novas cláusulas.