Orientações para aula de 29/03/2012
Seguem anexos o relatório e os votos do Processo CVM RJ 2007/14344 (2009/1956).
Para reflexão de todos, vide reportagem da revista CAPITAL ABERTO, também anexa.
Bibliografia sugerida:
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo, Saraiva.
CARVALHOSA, Modesto; EIZIRIK, Nelson. Estudos de Direito Empresarial. Rio de Janeiro e São Paulo: Saraiva, 2010.
COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle da Sociedade Anônima. São Paulo: Forense.
EIZIRIK, Nelson. Mercado de Capitais - Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Renovar.
EIZIRIK, Nelson. Aquisição de controle minoritário. Inexigibilidade de oferta pública. In CASTRO, R. R. M. de; MOURA AZEVEDO, L. A. N. de (coord.). poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 177.
LAMY FILHO, Alfredo; BULHÕES PEDREIRA, José Luiz. Direito das Companhias (2 vlumes). São Paulo: Forense.
MUNHOZ, Eduardo Secchi. Transferência de controle nas companhias sem controlador majoritário. In CASTRO, R. R. M. de; MOURA AZEVEDO, L. A. N. de (coord.). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 285.
NOVAES FRANÇA, Erasmo V. A. Alteração do controle direto e indireto da companhia. In CASTRO, R. R. M. de; MOURA AZEVEDO, L. A. N. de (coord.). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 263.
ROBERTA NIOAC PRADO. Oferta Pública de Ações Obrigatórias nas S.A. – Tag Along. São Paulo: Quartier Latin.