Territorialização e Redes em Saúde: Aspectos Legais, Geográficos e Epidemiológicos (2017)

É a menor unidade de planejamento regionalizado, com complexidade assistencial superior ao módulo assistencial, podendo corresponder a uma microrregião ou a uma região de saúde.

A regionalização e a municipalização do SUS fez surgir a necessidade de estruturar distritos sanitários, que devem funcionar como unidade operacional básica mínima; cada distrito sanitário deve ter uma base territorial, delimitada geograficamente, de acordo com o perfil epidemiológico e demográfico da população; o distrito sanitário deve ser minimamente resolutivo, atendendo as necessidades em saúde da população de seu território, tanto no que se refere aos cuidados individuais quanto coletivos, promovendo a prevenção, atendendo em nível ambulatorial e em internações.

É a área de abrangência de uma unidade básica de saúde, que deve corresponder à corresponsabilidade entre da população e do Poder Público, por meio dos prestadores de serviços à saúde. A área é o espaço de atuação da Unidade Básica de saúde (UBS), que é formada por microáreas contendo algo em torno de 2400 a 4000 pessoas.

É a subdivisão do Território-área, cuja característica é concentrar condições socioeconômicas, ambientais, epidemiológicas etc. mais homogêneas, para facilitar a implantação de programas e desenvolver a vigilância em saúde; cada microárea deve contar no máximo 750 habitantes, que será a unidade operacional do Agente de Saúde.

No início do cadastramento das famílias no PSF considerava-se a família como o conjunto de pessoas que dividiam o mesmo espaço de habitação, o espaço de existência de uma unidade familiar.