Territorialização na Atenção Básica
Material didático destinados à fixação de pontos importantes sobre o tema da Territorialização na Atenção Primária. Este material não substitui a leitura dos textos indicados, apenas reforça ideias centrais sobre a matéria.
CONCEITOS
Organização territorial
IMPORTANTE
A organização dos serviços de saúde, na esfera estadual, deve apresentar as seguintes características:
- REGIÃO DE SAÚDE : espaço territorial, coincidente ou não com a divisão administrativa do Estado, conforme a decisão da Secretaria Estadual de Saúde, com base em especificidades, estratégias regionais e características demográficas, socioeconômicas, geográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços e relação entre municípios.
- MÓDULO ASSISTENCIAL : constituído por um ou mais municípios, sendo estabelecido um município-sede, com capacidade de ofertar serviços de média complexidade, compreendendo atividades ambulatoriais de apoio diagnóstico e terapêutico e de internação hospitalar com suficiência para sua população e para a população de outros municípios a ele adscritos.
- MUNICÍPIO-SEDE : município existente em um módulo assistencial, correspondente ao primeiro nível de referência intermunicipal, que apresente a capacidade de ofertar serviços de média complexidade, compreendendo atividades ambulatoriais de apoio diagnóstico terapêutico e de internação hospitalar para sua população e para a população de outros municípios a ele adscritos.
- MUNICÍPIO-POLO : município capaz de ser a referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção; geralmente, o município-sede também é município-polo, mas o contrário não é verdadeiro.
- UNIDADE TERRITORIAL DE QUALIFICAÇÃO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE : menor unidade territorial de planejamento regional, com complexidade superior ao módulo assistencial, podendo corresponder a uma microrregião ou uma região de saúde.