CONCEITOS

Região de saúde


As REGIÕES DE SAÚDE representam recortes territoriais, como resultado da organização da gestão municipal ou estadual, originadas de proximidades culturais, econômicas e sociais, além de redes de comunicação, de transportes, de infraestrutura, que podem ser compartilhados. Podem ser:

  • REGIÕES INTRAESTADUAIS, quando formada por municípios do mesmo Estado ou Unidade federativa; 
  • REGIÕES INTRAMUNICIPAIS, quando formada por segmentos territoriais de um município, segundo critério de extensão territorial ou densidade demográfica;
  • REGIÕES INTERESTADUAIS, que são formadas por municípios de unidades Federativas diferentes, mas que são vizinhas, ou limítrofes;
  • REGIÕES FRONTEIRIÇAS, que se localizam na região de fronteira com outros países.

Não se deve confundir a definição de Regiões de Saúde, no sentido do significado de território político-jurídico, com as Redes de Atenção à Saúde; aquelas são delimitações hierarquizadas, e estas, poliárquicas resultantes da participação social e da autonomia de gestão dos recursos em nível municipal.