Caso prático 4
Fulano foi admitido como garçom na Lanchonete XI de Agosto Ltda, recebendo R$ 2.000,00 do empregador, além de gorjetas cobradas pelo próprio estabelecimento e repassadas a Fulano. Um ano e onze meses depois, com o sucesso da lanchonete, Fulano estava sobrecarregado. Seu patrão decidiu promovê-lo a maitre, com aumento de salário para R$ 2.500,00, contratando outro garçom, Sicrano, para auxiliá-lo. Este último recebia salário de R$ 1.500,00 e 30% das gorjetas, cabendo os restantes 70% a Fulano, o que havia sido negociado entre a lanchonete e o sindicato da categoria. Tratando-se, porém, de lanchonete simples, não houve qualquer alteração na rotina de Fulano, que passou a dividir com Sicrano o atendimento: este último atendia as mesas externas, enquanto o primeiro atendia as mesas internas. Fulano era um garçom excelente, amigo dos frequentadores assíduos e muito elogiado por todos. Sicrano, mais tímido, não mantinha conversas com ninguém, mas servia as mesas com eficiência e nunca quebrou nada. O tempo de atendimento médio era o mesmo, e nunca foi registrada reclamação em relação a qualquer um deles. As mesas servidas por Fulano, entretanto, por seu carisma, costumavam render gorjetas espontâneas superiores às cobradas pelo estabelecimento. Certa vez, vinte e três meses após a admissão de Sicrano, houve na cidade em que se localizava a lanchonete uma feira agropecuária, com três meses de duração, que atraiu grande público ao local e aumentou muito o movimento do estabelecimento. Sabendo da sazonalidade da demanda, o proprietário da lanchonete contratou, por meio de uma empresa de trabalho temporário, Beltrano. Sua função registrada era a de garçom, e foi-lhe determinado que auxiliasse Fulano e Sicrano limpando e montando mesas, cabendo apenas a estes últimos tomar pedidos e servi-los. Recebia R$ 1.098,00, sem participação no rateio das gorjetas. Responda : 1) Sicrano tem direito a equiparação salarial com Fulano? 2) Supondo que Sicrano tenha obtido judicialmente a equiparação salarial, Beltrano teria direito a equiparação salarial com ele? Enumere todos os motivos possíveis para a resposta positiva ou negativa. 3) Caso alguma das perguntas anteriores tenha sido respondida afirmativamente, qual a situação do rateio de gorjetas após a equiparação? Há alguma diferença, para essa finalidade, entre as gorjetas cobradas pela lanchonete e as oferecidas espontaneamente? Beltrano também deve participar do rateio?