Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • AULA 01

    TURMA 14

    04/01/2021 - 08h as 12h

    *História universal do Direito do Trabalho. *História do Direito do Trabalho no Brasil. *Direito Internacional do Trabalho.

  • AULA 02

    TURMA 14

    08/01/2021 - 08h as 12h

    *Conceito, definição e divisão do Direito do Trabalho. *Natureza jurídica do Direito do Trabalho. *Princípios do Direito do Trabalho. *Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho. *A Constituição Federal e o Direito do Trabalho. *A Consolidação das Leis do Trabalho.

    Ref. bibliográfica: Capítulo VII - "O Método Jurídico" - SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho: teoria geral do direito do trabalho. Vol. I – Parte I. São Paulo: LTr, 2011, p. 551-761.


  • AULA 3

    TURMA 14

    11/01/2021 - 08h as 12h

    *Interpretação e Integração do Direito do Trabalho. *Aplicação do Direito do Trabalho.

    Ref. bibliográfica:

    SILVA, Ricardo Barbosa da. Os Motoboys no Globo da Morte: circulação no espaço e trabalho precário na cidade de São Paulo. 2009. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Departamento de Geografia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 245 p.

    Motoboys – Vida Loca. Documentário brasileiro - SP, out. 2003, dirigido por Caíto Ortiz; (lançado em 21 de outubro de 2003, na 27a Mostra BR de Cinema de São Paulo).


  • Aula 4

    TURMA14

    15/1/2021 - 8h as 12h

    *Direito individual do trabalho: a relevância social, econômica e cultural da relação de emprego. *A Formação da Relação de Emprego. *Natureza jurídica: o anticontratualismo; a) Teoria da relação de emprego; b) Teoria institucionalista; o contratualismo. *Configuração da relação de emprego. *Validade. *Nulidade. *Capacidade. *Objeto ilícito, impossível ou indeterminável. *Forma (prescrita ou não defesa em lei). *Simulação. *Anulabilidade. *Sujeitos da Relação de Emprego.

  • Aula 5

    TURMA 14

    18/1/2021 - 8h as 12h

    *O empregador. *A empresa como empregador. *Poder diretivo. *Grupo econômico. *Produção em rede. *Sucessão de empresas. *Terceirização. *Solidariedade. *Responsabilidade social. *O empregado. *Trabalho intelectual. *Altos empregados

  • Aula 6

    TURMA 14

    22/1/2021

    *Modalidades da Relação de Emprego. *A indeterminação como regra. *A pré-determinação. *Serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo. *Atividades empresariais de caráter transitório. *Contrato de experiência. *Contrato de safra. *Peculiaridades do contrato a tempo determinado. *Formas Especiais de Relação de Emprego. *Trabalho temporário. *Contrato provisório. *Contrato a tempo parcial. *Aprendizagem. *Estágio. *Trabalho doméstico. *Trabalho rural. *Adolescente. *Trabalho da mulher. *Pessoas com Necessidades Especiais.

  • Aula 7

  • Aula 8

  • Aula 9

  • Tópico 10