Atividade Virtual 1
A partir da leitura dos textos de Luis Roberto Barroso, Robert Alexy e da videoaula, leia o texto do André Medice sobre o COVID no Brasil e faça um texto (de 5 a 10 pág.) em que aborde:
1) Os principais conceitos levantados [direitos fundamentais, gerações dos direitos fundamentais, função do direito (enquanto corpo normativo) e das políticas públicas para garantia dos Direitos Fundamentais (enquanto garantais constitucionais), direcionamento de orçamento para a política pública de saúde (qual(is) delas)].
2) Seu posicionamento sobre o papel e condução do SUS durante a pandemia.
3) O que entende como postura ideal a ser tomada pelos Estados Nacionais (não só o Brasil) para a garantia do direito fundamental à vida e à saúde.
4) Houve ou está havendo garantias a estes direitos fundamentais de forma irrestrita em nível mundial?
5) O que a pandemia nos ensina sobre esse tema, para as políticas públicas de saúde no pós-pandemia?