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INSTRUÇÕES
No mesmo arquivo:
a) identificar questões processuais + respectivos fundamentos de ambos os acórdãos;
b) definir o conceito de título executivo; [se necessário, consultar um manual de sua preferência, o que, porém, não é obrigatório]
c) diferenciar a sentença meramente declaratória dos demais tipos (constitutiva e condenatória); [se necessário, consultar um manual de sua preferência, o que, porém, não é obrigatório]
d) responder: Haveria alguma razão para se afirmar a executividade, apenas, das sentenças condenatórias? [Texto de apoio para ajudar aqueles que tiverem dificuldade: https://www.conjur.com.br/2016-set-28/pedro-segall-cpc-autoriza-execucao-sentenca-declaratoria]
e) responder: Haveria alguma dependência entre a "dívida" e a "responsabilidade patrimonial", ou seria possível haver "uma sem a outra"? Exemplificar, se o caso. [se necessário, consultar também um manual de direito civil na parte de direito das obrigações, o que, porém, não é obrigatório]
Qualquer dúvida: matheusslongato@gmail.com
Prazo: 4/10, até às 23:50.