Reaval
No site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (tjsp.jus.br), encontre o acórdão referente ao processo número 1035654-08.2019.8.26.0053 e responda às questões abaixo:
Quem é o autor do processo em primeira instância?
Quem é o réu?
A sentença foi favorável a quem?
Por que motivo a sentença teve o resultado encontrado?
Quem recorreu da decisão?
Qual foi o resultado final (quem ganhou a ação)?
Incide ICMS sobre o licenciamento de softwares, por meio de transferência de dados através de download ou streaming com disponibilização de conteúdo digital? Justifique sua resposta com toda a fundamentação jurídica pertinente ao caso.
As respostas precisam ser completas e exatas. O vocabulário não deve ser jurídico. Deve expressar seu entendimento do conteúdo. Se for identificada cópia de algum texto ou entre os alunos ou mesmo alguma ajuda externa, a prova será desconsiderada.
A resposta será incluída na caixa de diálogo aberta para tanto. Preste atenção para não perder o trabalho por inatividade do sistema. Sugiro fazer em algum outro espaço e colar a resposta na caixa de diálogo. Cuidado para não perder seu trabalho.