Programação
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Aqui está a prova de reaval. Você tem uma hora para realizá-la e a prova se iniciará às 20h50 para que você tenha tempo de se organizar melhor. Isso significa que você deve obrigatoriamente finalizá-la até 21h50.
São 10 questões discursivas que você deve responder conforme seu próprio conhecimento. A detecção de plágio ou de ajuda profissional ensejará nota zero.
Nenhuma das perguntas pede justificativa, mas você deve justificas TODAS as respostas, explicando todos os motivos que o levaram a responder daquela forma. Respostas simples, como "sim" ou "não", não serão consideradas, mesmo que, em si, a resposta esteja correta.
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A atividade do semestre consistirá na elaboração, negociação, exemplificação e rescisão de um contrato de trabalho. Para isso, em grupos de no máximo 3 pessoas, vocês deverão escolher (todos os membros devem selecionar) um tipo de contrato de trabalho para desenvolver as atividades ao longo do semestre. Além disso, também deverão escolher o contrato de preferência considerando se trabalharão sob a ótica do empregado ou do empregador. Para isso, se atentem ao título de cada uma das opções.
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A atividade do semestre consistirá na elaboração, negociação, exemplificação e rescisão de um contrato de trabalho. Para isso, em grupos de no máximo 3 pessoas, vocês deverão escolher (todos os membros devem selecionar) um tipo de contrato de trabalho para desenvolver as atividades ao longo do semestre. Além disso, também deverão escolher o contrato de preferência considerando se trabalharão sob a ótica do empregado ou do empregador. Para isso, se atentem ao título de cada uma das opções.
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Introdução da disciplina e definição das regras do semestre
1. TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
1.1. Natureza jurídica
1.2. Flexibilização
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1. TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
1.3. Princípios do direito do trabalho
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1. TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
1.4. Caracterização da relação de emprego
1.5. Relações de trabalho lato sensu
1.6. Contratos de trabalho: modalidades, contratos afins
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2. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2.1 Requisitos de validade
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2. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2.2 Sujeitos do contrato: empregado e empregador
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2. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2.3 Formação, alteração e extinção do contrato de trabalho
2.4 Efeitos do contrato de trabalho: direitos e obrigações, direitos intelectuais, indenizações
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2. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2.5 O poder no contrato de trabalho: diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
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2. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2.6 Remuneração e salário
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Estudo do Contrato de Trabalho
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Após escolher um tipo de contrato no tópico anterior, vocês deverão desenvolver a Tarefa 1 (descrita abaixo) da Atividade do Semestre. É importante que no início de cada entrega vocês anotem se são empregado ou empregador para identificação na hora da correção.
1. TAREFA 1 (todos os indivíduos do grupo entregam): Estudar a teoria do contrato (como o contrato deve ser estruturado, qual conteúdo deve conter, etc) de modo que, em NO MÁXIMO 2000 palavras:- Empregado: deve verificar todos os direitos dentro daquele tipo de contrato;
- Empregador: deve verificar todos os deveres dentro daquele tipo de contrato.
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Contrato de Trabalho Final
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Após discussão em sala de aula, poste aqui o contrato final de comum acordo entre os grupos, realizado em conjunto sob as duas óticas (empregado e empregador).
A data limite para postagem do contrato finalizado será quarta-feira (28/10), às 23h59.
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2. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2.7 Sistema de garantias salariais
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2. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2.8 Duração do trabalho: jornada, descansos (intervalos, repouso semanal, férias)
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2. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2.9 Prescrição e decadência no direito do trabalho
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3. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
3.1 Normatização
3.2 caracterização
3.3 efeitos jurídicos
3.4 responsabilidades
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4. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
4.1 Organização sindical
4.2 Negociação coletiva do trabalho
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Rescisão de Contrato
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Tenho em vista que foi elaborado o contrato de trabalho inicial entre as duas partes, a presente tarefa trata-se agora de realizar a rescisão desse contrato de trabalho.
- Não é necessário a inclusão de um retrato/rescisão formal. É necessário incluir o procedimento que é preciso ser realizado para efetuar a rescisão, o local onde esse procedimento será realizado e as verbas a serem pagas em todos os casos possíveis.
- Foquem na teoria: os aspectos teóricos e práticos de uma rescisão de um contrato de trabalho.
- Façam o trabalho em grupos separados: o grupo do empregador faz as regras para mandar o empregado embora, com todas as verbas que precisam ser pagas e o formato da rescisão; o grupo do empregado faz as regras para pedir a rescisão do contrato, com todas as verbas que ele recebe assim como as verbas que ele deixa de receber e o formato dessa rescisão.
Qualquer dúvida, entrem em contato com:
laryeuzebio1@usp.br ou (19) 98128-2474
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4. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
4.3 Direito sindical
4.4 Greve e locaute
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4. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
4.5 Mediação e arbitragem