DCV0417 - Instrumentos de Direito Privado na Proteção ao Meio Ambiente (2021)

Possibilitar que o aluno realize em estudo aprofundado de temas relevantes para a tutela civil do meio ambiente: conceitos, princípios, objetivos e desafios a serem enfrentados para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Capacitar o aluno, por intermédio da compreensão da realidade socioeconômica brasileira, a analisar os instrumentos jurídicos, efetuando uma reflexão crítica sobre a aplicação das normas de direito civil em face dos objetivos constitucionais relativos à proteção ambiental. Capacitar o aluno a compreender a aplicação concreta dos princípios e instrumentos do Direito Ambiental contemporâneo. Atender à necessidade de formação de especialistas na área de responsabilidade civil ambiental capazes de satisfazer às crescentes demandas do mercado; Possibilitar ao aluno a análise das novas funções da responsabilidade civil. Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados à atividade jurídica. Desenvolver a capacidade argumentativa do aluno, tanto escrita como oral.