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Oferecer aos estudantes uma visão crítica da evolução do pensamento penal, dando continuidade ao que foi visto na disciplina \"Teoria Geral do Direito Penal I\". Analizar-se-á a culpabilidade, evolução e sistema de penas, tanto no Directo comparado, como no Directo Penal basileiro, dando-se ênfase, também, à Lei de Execução Penal. Estudo crítico com aulas teóricas e seminários para a superação do tecnicismo-jurídico que se torna um obstáculo para o desenvolvimento da dogmática jurídico-penal brasileira.
- Docente: Mariângela Gama de Magalhães Gomes
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