Direito Constitucional I

Propiciar ao aluno um espaço de discussão sobre aspectos teóricos e dogmáticos do Direito Constitucional. Para tanto, o aluno terá que ser treinado para a leitura de textos e para a exposição consistente de argumentos.

Conteúdo programático:

01. O Constitucionalismo
02. Conceito de Constituição
03. Princípios constitucionais
04. A eficácia das normas constitucionais
05. Interpretação e aplicação de normas constitucionais
06. A teoria do Poder Constituinte
07. A evolução histórica do Constitucionalismo brasileiro
08. O sistema político: a democracia e a representação política
09. Valores e fatores condicionantes da democracia
10. Nacionalidade e direitos políticos
11. O estatuto constitucional dos partidos políticos
12. A forma de Estado: federalismo e repartição de competências
13. As entidades federadas e a intervenção federal e estadual
14. A separação dos Poderes
15. Sistemas de Governo: Parlamentarismo e Presidencialismo