DES5898 - \"Essência e valor da democracia” – 100 anos depois (2022)

A disciplina tem como objetivo examinar a evolução das grandes linhas do debate acerca da democracia e da inserção da jurisdição constitucional nos modernos regimes democráticos, tendo como referencial as ideias de Hans Kelsen na obra Essência e Valor da Democracia, originariamente publicada em 1920, bem como as práticas de controle de constitucionalidade inauguradas com a promulgação da Constituição austríaca, de 1o de outubro de 1920, redigida por esse mesmo autor, sob encomenda do chanceler Karl Renner.