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DES5904 - Direito Administrativo Pragmático (2022)
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2022
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DES5904--2022
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Programa
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Módulo 1
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Módulo 2
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Módulo 3
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Cronograma
Arquivo
Aula 01 - 31/03/22
Aula 02 - 07/04/22
PROGREBINSCHI, Thamy. Pragmatismo: teoria social e política. RJ: Relume Dumará, 2005. pp. 11-72.
Arquivo
GHIRALDELLI Jr., Paulo. O que é Pragmatismo? Coleção Primeiros passos. SP: Brasiliense, 2017
Arquivo
PROGREBINSCHI, Thamy. Será o neopragmatismo pragmatista? Novos Estudos CEBRAP, 74, mar. 2006, pp. 125-138.
Arquivo
POSNER, Richard. Pragmatismo filosófico versus cotidiano. In: _____. Direito, pragmatismo e democracia. RJ: Forense, 2010. pp. 19-43.
Arquivo
HABERMAS, Jürgen. Pragmatismo americano e filosofia alemã: três recensões. In: _____. Era das Transições. RJ: Tempo Brasileiro, 2003. pp. 177-193.
Arquivo
Handouts (1)
Tarefa
Aula 03 - 14/04/22 - Feriado
Aula 04 - 21/04/22 - Feriado
Aula 05 - 28/04/22
OLIVEIRA, Rafael C. R. A releitura do direito administrativo à luz do pragmatismo jurídico. RDA – Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 256, p. 129-163, jan./abr. 2011.
Arquivo
OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Público & Pragmático: uma nova coluna para um novo Direito Administrativo.
URL
JORDÃO, Eduardo. Art. 22 da LINDB Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro.
Arquivo
ARGUELHES, Diego Werneck; LEAL, Fernando. Pragmatismo como (meta) teoria normativa da decisão judicial: caracterização, estratégias e implicações. In: SARMENTO, Daniel (Coord.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. pp. 171-211.
Arquivo
STRECK, Lênio Luiz; BORGES MOTTA, Francisco José. Teoria, Antiteoria e Prática: um passeio pelos Divergent Paths de Richard Posner. Rev. direitos fundam. democ., v. 24, n. 2, p. 82-101, mai./ago. 2019.
Arquivo
MARTINS, Fábio Andrade. O Pragmatismo Jurídico como Método Argumentativo de Justificação da Tomada de Decisão pelo Aplicador da Norma Geral Antielisiva. Revista Direito Tributário Atual, n.45. p. 136-154
Arquivo
Handouts (2)
Tarefa
Aula 06 - 05/05/22
OLIVEIRA, Gustavo Justino de; MAZIEIRO, Rodrigo. “Estado Pandemia” e Desenvolvimentismo: reflexões sobre o papel do Estado e da Administração Pública em tempos de COVID-19 no Brasil. 2020 (mimeo.)
Arquivo
OLIVEIRA, Gustavo Justino de. "Direito Administrativo Pandêmico: transformações e influências jurídico-normativas em tempos de covid-19." São Paulo: Cepedisa, Direitos na pandemia. Boletim nº 16.
Arquivo
OLIVEIRA, Gustavo Justino de; MOREIRA, Matheus“Covid e (ir)responsabilidade civil do Estado no Brasil”. Disponível em: https://www.conjur.com. br/2021-set05/publico-pragmatico-covid-19-irresponsabilidade-civil-estado-brasil
Arquivo
SOUZA, Celina; FONTANELLI, Flavio. Antídotos institucionais do federalismo brasileiro: a covid-19 mudou a dinâmica federativa? In: AVRITZER, Leonardo et al. (Orgs.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. pp. 135-150.
Arquivo
JUSTEN FILHO, Marçal. Direito Administrativo da Emergência: um modelo jurídico. In: JUSTEN, OLIVEIRA, PEREIRA & TALAMINI. COVID-19 e o Direito Brasileiro. Curitiba, 2020
Arquivo
ADI 6341
Arquivo
ADI 6343
Arquivo
Lei nº 13.979/20
URL
Decreto nº 10.282/20
URL
Decreto nº 10.288
URL
Boletim Direitos na Pandemia - CEPEDISA
URL
Handouts (3)
Tarefa
Workshop Introdutório - Direito Administrativo Emergencial na Pandemia COVID-19: impactos do pragmatismo na Lei federal 13.979/20 e legislação complementar
Tarefa
Aula 07 - 12/05/22
SUNDFELD, Carlos Ari. Princípio é preguiça? In: _____. Direito Administrativo para Céticos. 2. ed. São Paulo: Sbdp, Malheiros, 2014. p. 205-229
Arquivo
PALMA, Juliana B. de. A PROPOSTA DE LEI DA SEGURANÇA JURÍDICA NA GESTÃO E DO CONTROLE PÚBLICOS E AS PESQUISAS ACADÊMICAS.
Arquivo
STF, ADI 6146-DF, Requerente: ANAMATRA, Petição inicial.
Arquivo
STF, ADI 6146-DF, Requerente: ANAMATRA, Informações AGU
Arquivo
Handouts (4)
Tarefa
Seminário n. 1 – O debate jurídico em prol da edição da LINDB: resgate histórico e pontos fundamentais
Tarefa
Aula 08 - 19/05/22
ALVES, Francisco Sérgio Maia. O novo paradigma da decisão a partir do art. 20 da LINDB: análise do dispositivo segundo as teorias de Richard Posner e Neil MacCormick
Arquivo
OLIVEIRA, Gustavo Justino de. O hiperativismo do controle externo da gestão pública pós-lei Federal n. 13.655/18
Arquivo
STF, Medida Cautelar na ADI 6421-DF, Plenário, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.05.2020. (sobre a MP 966/20)
Arquivo
Handouts (5)
Tarefa
Seminário n. 2 – Consequencialismo da LINDB aplicado no transcurso da Pandemia Covid-19: análise de casos concretos e reflexões iniciais
Tarefa
Aula 09 - 26/05/22
OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Os acordos administrativos na dogmática brasileira contemporânea. In: MOREIRA, António Júdice et al. (Coords). Mediação e Arbitragem na Administração Pública: Brasil e Portugal. São Paulo: Almedina, 2020. p. 103-113.
Arquivo
GUERRA, Sérgio; PALMA, Juliana Bonacorsi de. Art. 26 da LINDB: novo regime jurídico de negociação com a Administração Pública. RDA, ed. especial LINDB, nov. 2018. p. 135-169.
Arquivo
TCU, Acórdão 13.748/2018, Primeira Câmara, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues.
Arquivo
STF, ROMS nº 23.714-1/DF, Primeira Turma, Relator: Sepúlveda Pertence; Data do Julgamento: 05/09/2000.
Arquivo
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. CPSI no Marco Legal das Startups: o que se vê e o que não se vê. Revista Consultor Jurídico (Conjur), 8 de agosto de 2021
URL
Handouts (6)
Tarefa
Seminário n. 3 – Licitação pública na Lei federal n. 14.133/21: presença do pragmatismo no processo licitatório hoje
Tarefa
Aula 10 - 02/06/22
AYRES, Ian. BRAITHWAITE, John. Responsive Regulation: transcending the deregulation debate. Oxford University Press, Mar 19, 1992. páginas 3-53 e 158- 162.
Arquivo
PARECER n. 00496/2020/PFE-ANATEL/PGF/AGU
Arquivo
ANATEL, Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021
Arquivo
OECD (2020), Regulatory Impact Assessment, OECD Best Practice Principles for Regulatory Policy, OECD Publishing, Paris
Arquivo
RADAELLI, Claudio M. DE FRANCESCO, Fabrizio. Regulatory Impact Assessment. In: BALDWIN, Robert; CAVE, Martin; LODGE, Martin (eds.). The Oxford Handbook of Regulation, 2010, pp. 279-301.
Arquivo
Handouts (7)
Tarefa
Seminário n. 4 – Avaliação Regulatória e Regulação Responsiva: análise de casos concretos e reflexões iniciais
Tarefa
Aula 11 - 09/06/22
HUSTINX, Peter. The Role of Data Protection Authorities. p. 131-137. In GUTWIRTH, Serge; POULLET, Yves; DE HERT, Paul; TERWANGNE, Cécile de; NOWT, Sjaak (Ed.) Reinventing Data Protection? Springer: Bruxelas, 2009
Arquivo
SALVO, Sílvia H. J. di. Governo digital: caminhar de mãos dadas rumo à transformação. Revista Consultor Jurídico (Conjur), 30 de maio de 2021.
URL
SOLOVE, Daniel J. The digital person: technology and privacy in the information age. Nova York: New York University Press, 2004. p. 13-16; 27-55; 165-185.
Arquivo
Handouts (8)
Tarefa
Seminário n. 5 – Atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e implementação dos instrumentos da LGPD: prospecções e reflexões a partir do pragmatismo jurídico-administrativo
Tarefa
Aula 12 - 16/06/22 - Feriado
Aula 13 - 23/06/22
ROSILHO, André et al. Como o TCU aplica a LINDB?
URL
AMANDO DE BARROS, Laura M. Ausência de visão sistêmica do controle: (mais) um pecado capital do PL 10.887/18.
URL
CASTRO, Luciano I. de. Duração de mandatos, reeleição e plebiscito de destituição. Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados. Julho de 2021.
Arquivo
Relatório TCU - Aplicação dos novos dispositivos da LINDB pelo TCU
Arquivo
TCU - Acórdão 2391.2018
Arquivo
TCU - Acórdão 11289.2021
Arquivo
Artigo - Laura Amando - Controlador
Arquivo
Transparência_Qualidade_Dados_TCs
Arquivo
Handouts (09)
Tarefa
Seminário n. 6 - Combate à corrupção e Reforma da Lei de Improbidade à luz do pragmatismo jurídico-administrativo: balanço e prospecções pontuais
Tarefa
Aula 14 - 30/06/22
Workshop metodológico e Avaliação Final
Tarefa