DES0114 - Teoria do Estado I (2022)

A disciplina visa a introduzir aos alunos os principais conceitos teóricos e estudos de casos que lhes possibilitem compreender as questões fundamentais referentes à estrutura, funcionamento, racionalidade e condições do Estado, bem como a construção jurídica associada a cada uma de suas principais categorias. Com isso, o curso busca trazer elementos que permitam ao aluno refletir criticamente sobre o tema, a fim de que possam posicionar-se, tanto conceitual quanto normativamente, perante os problemas do Estado contemporâneo.

Dessa forma, o curso seguirá duas abordagens concomitantes:

1. Introduzir aos alunos de graduação as principais teorias sobre a formação, racionalidade e legitimidade do Estado, bem como a construção jurídica associada a cada uma de suas principais categorias. Esta parte do curso será desenvolvida em aulas expositivas.
2. Em torno dessa formação básica, o aluno será incentivado a aplicar os temas abordados na disciplina a partir do estudo de casos práticos. Esta parte do curso será desenvolvida por meio de exercícios (escritos ou em sala de aula), tendo por base a análise de decisões e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.