DPC5928 - Modelo Criminal e Sistemas Processuais Penais (2022)

Promover o estudo do processo penal à luz dos diferentes métodos de sistematização em face do modelo criminal existente. Pretende-se, com a disciplina, aprofundar o estudo sobre a validade das sistematizações como método científico de compreensão dos diferentes desenhos que são projetados para a Justiça Criminal, em geral, e para o processo penal, em particular. Serão examinados, ainda, os processos de intercâmbio entre os diferentes sistemas e os impactos provocados pelas recentes reformas processuais.