DPC0319 - Direito Processual Civil II: Procedimento Comum II (2022)

PROGRAMA DA MATÉRIA 

Horário: terças-feiras (9h15 às 11h) e quintas-feiras (7h25 às 9h)

 Prof. Dr. Carlos Alberto Carmona (CAC)

Assistentes: Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano (RCA) e Dr. Carlos Eduardo Stefen Elias (CE)

 1)      16/03.  Apresentação do programa.  Recapitulação da matéria (CAC)

 2)      17/03. Recapitulação da matéria (CAC)

 3)      Não haverá aula. Será oportunamente reposta.

 4)      24/03. Sujeitos parciais do processo. Representação processual. Deveres das Partes e seus procuradores. Sanções pelo descumprimento dos deveres processuais (CE).

 5)      30/03. Advogado: estatuto da OAB. Ética profissional (RCA/CE).

 6)      31/03. Honorários advocatícios (CAC).

 7)      06/04. Custo do processo. Juizados Especiais. Arbitragem (CE)

 8)      07/04. Substituição e sucessão processual (CAC).

 9)      20/04. Substituição e sucessão processual (CAC).

 10)  27/04. PROVA BIMESTRAL (RCA)

 11)  28/04. Litisconsórcio e intervenção de terceiros (revisão – matéria já tratada no semestre anterior). (CAC)

 12)  04/05. Teoria geral da prova. Conceito e aspectos terminológicos. Direito à prova. Prova, verdade e escopos do processo. Prova pré-constituída. (CAC)

 13)  05/05. Direito à prova: vertente constitucional. Prova ilícita. (CAC)

 14)  11/05. Classificações. Objeto, fonte e meio de prova. Prova atípica. (CAC)`

 15)  12/05. Destinatário da prova. Poderes instrutórios do juiz. (CAC)   

16)  18/05. Distribuição do ônus da prova. (CAC)

17)  19/05. Presunções e regras de experiência. (CAC)

18)  25/05. Momentos da prova: requerimento, deferimento, produção, valoração. (RCA ou CE)

19)  26/05. Audiência de instrução e julgamento. (RCA e CE)

20)  01/06. Audiência de instrução e julgamento. (CAC)

21)  02/06. Sentença. Conceito, requisitos, capítulos. Regra de adstrição aos termos da demanda. (CAC)

 22)  08/06. Decisões instrutórias com conteúdo de sentença. (CAC)

 23)  09/06. Motivação da sentença. (CAC)

24)  15/06. Coisa julgada. Conceito. Fundamentos jurídicos e políticos.

25)  22/06. Coisa julgada. Conceito. Fundamentos jurídicos e políticos. Limites objetivos e subjetivos. (CAC)

26)  23/06. Coisa julgada. Flexibilização. Outros fenômenos de estabilização (preclusão, ação monitória, estabilização da tutela antecipada) (CAC)

27)  28/06. Ação rescisória. Ação anulatória de sentença arbitral. (CAC)