DES5918 - O Procedimento (ou processo) Administrativo na perspectiva Brasileira e Europeia (2024)

Mirando as transformações que impactam o direito administrativo contemporâneo, esta disciplina visa a oferecer aos alunos(as) da pós-graduação elementos dos direitos português, europeu e brasileiro, numa abordagem comparada, sobre o procedimento de formação das decisões administrativas (ou processo, como se prefere no Brasil). A disciplina, ofertada com base no convênio de cooperação acadêmica entre a Universidade de São Paulo e a Universidade do Porto, tem ainda o objetivo de ofertar aos alunos(as) brasileiros(as) uma experiência de imersão no Direito Administrativo português e comunitário europeu, os quais passarão uma semana de estudos na Universidade do Porto, na cidade do Porto, em Portugal.