DPC0517 - Processo Eleitoral (2022)

Estudar o processo que serve de instrumento de atuação para a Justiça Eleitoral, diante das especificidades do Direito Material correspondente, de sorte a comparar seus institutos com os que vigem no processo “comum”, e a empregar, sempre que possível, conceitos próprios da Teoria Geral do Processo. - buscar o aproveitamento de mecanismos empregados pela Justiça Eleitoral em prol do aperfeiçoamento do processo “comum”. - disseminar o estudo de matéria que, embora com grande aplicação prática, ainda é incipiente no âmbito acadêmico, para estimular reflexões críticas e propostas nesse âmbito.