Programação

  • DES0125. TEORIA GERAL DO ESTADO I (DES0125, turmas 23 e 24, 2022)

    Contrair tudo Expandir tudo

    Sala João Mendes Jr.

    4as feiras, das 20 às 21h25.


  • Objetivos da disciplina

    Objetivos Como disciplina introdutória, visa oferecer noções básicas sobre o Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento. O objetivo é proporcionar aos alunos a compreensão elementar dos modos de relação entre o direito e a política.

    Competências 1) dominar o repertório básico de noções que integram a teoria geral do Estado: o poder político e sua conformação jurídica; 2) compreender o contexto e o processo histórico de formação das noções fundamentais da teoria geral do Estado, ilustrando-os com seus reflexos nos problemas contemporâneos; 3) conhecer a bibliografia básica e os principais autores de referência sobre a temática estudada, mediante leitura direta e textos de apoio; 4) elaborar juízo crítico sobre as noções fundamentais, sendo capaz de identificá-las em questões práticas e aplicar as principais teorias estudadas.

    Habilidades 1) expressar-se sobre as noções básicas da teoria do Estado, por escrito e oralmente; 2) desenvolver autonomia de percepção e estudo sobre as relações entre política e direito. 

  • Conteúdo da disciplina

    1. Teoria do Estado: noção, objeto, método.2. Origem da Sociedade.3. Finalidade Social.4. Ordem Social e Ordem Jurídica.5. Poder Social.6. As Sociedades Políticas.7. Origem do Estado.8. Evolução do Estado.9. Soberania.10. Território.11. Povo.12. O Poder do Estado.13. Finalidades e Funções do Estado.14. Conceito de Estado.15. Personalidade Jurídica do Estado.16. Estado e Direito.17. Estado e Nação.18. Atualização do Estado.

  • Programa

  • 1. Teoria do Estado: noção, objeto e método (23/3)

    Fatos históricos, ideias e documentos jurídicos.

    Bibliografia de referência

    Dallari, Introdução

    Bibliografia de apoio

    Held, David. Modelos de democracia. Tradução de Alexandre Sobreira Martins. Belo Horizonte: Paidéia, 1987, caps. 2 e 3

  • 2. Sociedade e Estado (30/3)

    Antecedentes do Estado liberal. Ordem social e ordem jurídica

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. I. Da Sociedade

  • 3. Formação do Estado moderno. Hobbes, o Leviathan e a razão (6/4)

    Bibliografia de referência

    Thomas HOBBES, Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, caps. XIII a XV; XVII a XXI) 





  • 4. O Estado e seus elementos e o Estado como ordem jurídica (20/4)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. IV, itens O Estado Constitutional; As Declarações de Direitos e as Normas de Direitos Humanos; 

    Dallari, cap. III, item Personalidade jurídica do Estado; 

    Dallari, cap. III, item Estado e Nação   


  • 5. Soberania (27/4)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. II, item Soberania


  • 6. Território (4/5)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. II, item Território

     

  • 7. Contratualismo. Locke e o liberalismo (11/5)

    Bibliografia de referência

    John LOCKE. Segundo Tratado sobre o Governo Civil, caps. 1, 2, 3; 5; 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13; 19.

    Declaração de Direitos (Bill of Rights) inglesa (1689)

    Bibliografia complementar

    Clássicos da Política, vol. 1, introdução biobibliográfica a Locke, por Leonel Itaussu Almeida Mello

  • 8. Povo (18/5)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. II, item Povo

    Clássicos da Política, vol. 1, textos de Rousseau. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, França, (1789)

    Bibliografia complementar

    Clássicos da Política, vol. 1, comentário biobibliográfico sobre a obra de Rousseau, por Milton Meira do Nascimento




  • 9. Fins do Estado. Legitimidade (25/5)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. II, ítens Finalidade e funções do Estado; O poder do Estado 


  • 10. Separação de poderes (1/6)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. IV, item A Separação de Poderes e as Funções do Estado

    Clássicos da Política, vol. I, Montesquieu

    Bibliografia complementar

    Clássicos da Política, vol. I, comentário biobibliográfico sobre Montesquieu, por J. A. Guilhon de Albuquerque

  • 11. Origens do Federalismo (8/6)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. IV, item O Estado Federal 

    Clássicos da Política, vol. I, O Federalista

    Constituição dos Estados Unidos da América (1787) e seu Bill of Rights

    Bibliografia complementar

    Clássicos da Política, vol. I, comentário biobibliográfico sobre O Federalista, por Fernando Limongi

  • 12. O Estado moderno e suas instituições (15/6)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. II, item Conceito de Estado

    Dallari, cap. III, item Estado, direito e política


  • 13. Questões suplementares de aferição de presença

    Destaque
    • Questionário ícone
      Questionário suplementar número 1
      Disponível se: Você obteve uma pontuação inferior a certa em Total da categoria
    • Questionário ícone
      Questionário suplementar número 2
      Disponível se: Você obteve uma pontuação inferior a certa em Total da categoria

  • Declarações de Direitos das revoluções liberais

  • Materiais de jornal que discutem aspectos da TGE

  • Fichamentos, resenhas e exercícios

     

    1. Hobbes (fichamento): Obrigatório

    HOBBES, Thomas de Malmesbury. Leviatã. Ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1997. Capítulos XIII a XV; XVII a XXI. 

    2. Locke (fichamento) ou Rousseau (fichamento): 

    LOCKE, John. Segundo tratado sobre o Governo.  Tradução de E. Jacy Monteiro. 1.ed. São Paulo: Inst. Bras. de Difusão Cultural S.A. (Ibrasa), 1963. Capítulos I a III; V; VII a XIII e XIX.

    ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato Social ou princípios do direito político. Tradução de Antonio de Padua Danesi. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Livro I - Capítulos I e III a IX; Livro II - Capítulos I a III e XII; Livro III - Capítulos I; III; X a XII; Livro IV - Capítulo VII. 

    3. Montesquieu (resenha) ou “O Federalista" (resenha):  

    MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O Espírito das Leis. São Paulo, Saraiva, 1992. Trechos recortados dos livros 1º, 2º, 3º, 5º, 8º e 11º. 

    WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. Vol. 1. 13.ed. São Paulo: Ática, 2001. Textos de “Os federalistas”, pp. 256-287, organizados por Fernando Limongi.  

     

    *Além do fichamento do Hobbes (obrigatório), devem ser escolhidos outros dois autores (entre Locke/Rousseau e Montesquieu/Federalistas). 

    Datas de entrega:

    1. Hobbes: 18.04.22 

     2. Locke ou Rousseau : 23.05.22 

    3. Montesquieu ou Federalistas : 19.06.22


  • Monitorias

    As monitorias destinam-se a apoiar a leitura dos textos clássicos da Filosofia Política pelos alunos, proporcionando um espaço de discussão e esclarecimento. As leituras são obrigatórias e para apoiá-las as monitorias serão conduzidas por monitores de pós-graduação, que orientarão a realização dos fichamentos, resenhas e tarefas, de modo a desenvolver e aprimorar um método de estudo adequado ao nível da graduação. Nesse ambiente, os alunos terão o retorno das tarefas apresentadas.

    Embora seu caráter seja facultativo, é fortemente recomendada a participação dos alunos, dada a restrição de tempo da disciplina para a discussão, em profundidade, dos textos indicados, cuja leitura e domínio serão considerados na avaliação.

    Monitores: Fernanda Vick (fvick@usp.br); Isabela Ruiz (isabelaruiz@usp.br); Marina Jacob (marina.jacoblopes@gmail.com) e Mateus Fernandes Vilela Lima (mateusfvl@usp.br).
    Cronograma de encontros
    06/abr/22 - 16h-18h - fichamentos + Hobbes
    20/abr/22 - 17h-18h - continuação de Hobbes
    27/abr/22 - 17h-18h - Locke
    04/mai/22 - 17h-18h - Locke + Bill of Rights
    11/mai/22 - 17h-18h - Rousseau
    18/mai/22 - 17h-18h - Rousseau + Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
    25/mai/22 - 17h-18h - Montesquieu
    01/jun/22 - 17h-18h - O Federalista
    08/jun/22 - 17h-18h - O Federalista + Constituição EUA
    Haverá plantão de dúvidas toda quarta-feira, das 16h às 17h.
    Local: Sala Alcides Jorge Costa (antiga sala 3 do 2º andar).

  • Prova

    A prova será realizada na data indicada no calendário de provas definido pela Assistência Acadêmica, no final do semestre.

    Considerando que os elementos de avaliação dos questionários semanais e mais as tarefas suprem os objetivos de avaliação formativa que seriam proporcionados pela prova intermediária, haverá apenas a prova final, no encerramento do semestre, com o peso de metade da média final.

    Nesta prova será esperado o domínio de toda a matéria do semestre, incluindo as leituras de referência indicadas em cada aula, além das leituras de base para fichamentos e resenhas e as declarações de direitos.


     

  • Avaliação do aluno

    A avaliação do aluno seria composta dos seguintes elementos, com o pesos indicados:

    Exercícios para aferição de frequência: 25%; neste quesito é exigido o mínimo de 70% de aproveitamento.

    Fichamentos e resenhas: 25%

    Prova: 50%

  • Frequência

    Com base na legislação, é obrigatória a frequência a 70% das aulas. O controle será realizado por meio de testes, aplicados pela plataforma após cada aula, exigindo-se aproveitamento mínimo de 70% como requisito específico para aprovação. 

    Para os fichamentos e resenhas, das cinco atividades faculta-se ao estudante escolher duas, além do fichamento de Hobbes é obrigatório. 

    Eventual ausência à prova final poderá ser suprida pela realização de prova substitutiva, mediante solicitação justificada à professora. Para os exercícios, não há previsão de reposição, devendo ser observadas as datas de entrega, pela plataforma. 

  • Bibliografia da disciplina

    Os trechos ou capítulos de livros disponíveis nesta plataforma destinam-se exclusivamente a uso acadêmico na disciplina, sendo vedada sua utilização para qualquer fim estranho a esse, bem como exploração do material para fins comerciais.

    BIBLIOGRAFIA BÁSICA

    Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.

    Weffort, Francisco (org.). Clássicos da Política, vol. 1

    BIBLIOGRAFIA GERAL

    ARISTÓTELES -   A Política, São Paulo, Martins Fontes, 1991.

    BOBBIO, Norberto et allii - Dicionário de Política, Brasília, UnB, 3ª ed.

    BOBBIO, Norberto -  Estado Governo e Sociedade, São Paulo, Paz e Terra, 4ª ed., 1992.

    _______________– A Teoria das Formas de Governo, Brasília, Ed. da Universidade de

    _______________ - A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus, 1992.

    BURDEAU, Georges – “El Estado, Soporte del Poder Político”, “in” El Estado, Madrid, Seminarios y Ediciones.

    CAETANO, Marcelo -  Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2003.

    CHATELLET, F., DUHAMEL, O. PISIER, E. – Dicionário de Obras Políticas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.

    CHEVALLIER, Jean-Jacques -  As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias,  Rio de Janeiro, Agir, 1996, 6ª ed.

    COMPARATO, Fábio Konder – A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 1999.

    DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.

    DEL VECCHIO, G., Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1957.

    DUVERGER, Maurice – Sociologia Política, Rio de Janeiro, Forense, 1968.

    FUSTEL DE COULANGES – A Cidade Antiga, São Paulo, Edameris, s/d.

    HELLER, Herman –  Teoria del Estado,  Cidade do México, 2002, Fondo de Cultura Econômico.

    HOBBES, Thomas – O Leviatã, São Paulo, Martin Claret, 2002.

    _______________ - Do Cidadão, trad. Renato Janine Ribeiro, São Paulo, Martins Fontes, 1992.

    JELLINECK, Georg -  Teoria General del Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970.

    KANT, Emmanuel – Doutrina do Direito, São Paulo, Ícone, 1993.

    KELSEN, Hans - Teoria Geral do Direito e do Estado,  São Paulo, Martins Fontes, 1995.

    LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo- Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2004.

    LOCKE, John – Segundo Tratado sobre o Governo, São Paulo, Ibrasa, 1963.

    MILL, John Stuart – O Governo Representativo, São Paulo, Ibrasa, 1983.

    MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora.

    MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de – O Espírito das Leis, São Paulo, Saraiva, 1992.

    PALLIERI , Giorgio Balladore – A Doutrina do Estado, Coimbra, Coimbra Ed., 1969.

    POGGI, Gianfranco –  Evolução do Estado Moderno, Rio de Janeiro, Zahar.

    RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo: Manole, 2013.

    REALE, Miguel – Teoria do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Ed., 1970.

    ROUSSEAU, Jean Jacques – O Contrato Social, São Paulo, Martins Fontes, 2003.

    SARTORI, Giovani - A Teoria da Democracia Revisitada, São Paulo, Ed. Ática, 1994.

    _______________ -  Elementos de Teoria Política, Madrid, Alianza Editorial, 2002.

    SIEYÈS, Emmanuel Joseph – A Constituinte Burguesa – Que é o Terceiro Estado? , Rio de Janeiro, Líber Júris, 1986.

    WEBER, Max - Economia e Sociedade, Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1994, 3ª. Ed., vol. I.

    ZIPPELIUS, Reinhold – Teoria Geral do Estado, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

    ZOLO, Danilo e Pietro Costa –O Estado de Direito - história, teoria, crítica, São Paulo, MartinsFontes, 2008.