Programação
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Profa. Associada Maria Paula Dallari Bucci
Aulas de TEB II (DES0225-1NO-2021)
Quartas-feiras, das 18h20 às 19h50, sala Pedro Lessa
Monitoria/GETEB
Quartas-feiras, das 16h às 18h
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Obra: São Paulo (1924). Fonte: http://infograficos.estadao.com.br/uploads/galerias/2147/20516.JPG
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A presente disciplina é continuação da disciplina Teoria do Estado Brasileiro I e assim como aquela visa oferecer noções básicas sobre o processo de formação do Estado brasileiro, agora com foco no período republicano. Aplicando os conceitos e métodos da Teoria Geral do Estado ao caso brasileiro, analisa-se a evolução da ordem social e a organização do Estado e seu papel em face dos interesses de grupos e indivíduos, no período que corresponde à consolidação das instituições, em paralelo ao processo de industrialização do Brasil e sua inserção no capitalismo mundial.
A disciplina é baseada na leitura e discussão de textos clássicos do pensamento político brasileiro, visando proporcionar ao estudante um repertório de autores de referência sobre os temas. Isso contribui para o desenvolvimento de consciência crítica sobre a história e o direito do período, fortalecendo a concepção de cidadania que deve estar na base do conhecimento jurídico do aluno iniciante. Também contribui para a compreensão de problemas essenciais do direito público no país, de modo a preparar os alunos com mais consistência para a compreensão dos limites e dificuldades do direito positivo, decorrentes de injunções políticas de raiz histórica.
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1. Primeira República: República da Espada, Constituição de 1891, Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade. Ruy Barbosa: Doutrina do "Habeas Corpus", Publicismo no Brasil. 2. Federalismo: Política do Café com Leite, Política dos Governadores, Coronelismo. 3. Anos 20: tenentismo. 4. Revolução de 1930 e Revolução constitucionalista de 1932. 5. Constituição de 1934, Governo Constitucional. Integralismo e Comunismo. 6. Estado Novo e Constituição de 1937. 7. Era Vargas. O trabalhismo, bases do Estado social brasileiro e a cidadania. 8. Efeitos da Segunda Guerra sobre o Brasil. 9. A redemocratização e a Constituição de 1946. 10. Anos 50 e o desenvolvimentismo. 11. JK. 12. Golpe militar. 13. Anos 70. 14. Redemocratização. 15. Constituinte e Constituição de 1988
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1. Introdução. Teoria do Estado Brasileiro. Noção, objeto e método: fatos históricos, pensamento jurídico e normas na construção das instituições jurídico-político brasileiras. 23/3
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Leitura de referência:
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. VII - A Constituinte de Primeira República. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 203-245.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. VIII - A Constituição de 1891 e a Primeira República (ítens 1, 2, 3 e 4). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 247-260.
Leitura complementar:
FAORO, Raymundo. Cap. XIII - As tendências internas da República Velha. In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 2, p. 109-194.
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Leitura de referência:
LEAL, Vitor Nunes. Cap. 1 - Indicações sobre a estrutura e o processo do "coronelismo". In: Coronelismo, enxada e voto. 7.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 43-74.
LEAL, Vitor Nunes. Cap. 6 - Legislação eleitoral. In: Coronelismo, enxada e voto. 7.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 206-229.
Leitura complementar:
FAORO, Raymundo. República Velha: os fundamentos políticos (Capítulo XIV). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 2, p. 195-283.
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Leitura de referência:
BARBOSA, Rui. O Supremo Tribunal Federal na Constituição Brasileira. In: Pensamento e Ação de Rui Barbosa. Brasília: Senado Federal, 1999, pp. 157-194.
Leitura complementar:
COSTA, Emília Viotti da. A República Oligárquica. In: O Supremo Tribunal Federal e a construção da Cidadania. São Paulo: Ieje, 2001, p. 15-60.
RODRIGUES, Lêda Boechat. Cap. I - Ampliação do habeas corpus no Brasil. Doutrina brasileira do habeas corpus. In: História do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991, v. III, p. 29-41.
Multimídia:
STF. Tempo e História: Ruy Barbosa. Disponível em: https://www.youtube.com.
STF. Tempo e História: O legado jurídico de Pedro Lessa. Disponível em: https://www.youtube.com.
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Leitura de referência:
FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990, p. 227-255.
Multimídia:
ESCOREL, Eduardo. 1930 - Tempo de Revolução, 1990.
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Leitura de referência:
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. VIII - A Constituição de 1891 e a Primeira República (ítens 5, 6, 7 e 8). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 260-271.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. IX - A Constituinte de 1933-1934. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 273-315.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. X - A Constituição de 1934. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 317-327.
Leitura complementar:
CAPELATO, Maria Helena. O Movimento de 1932: A Causa Paulista. São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 50-73.
CARONE, Edgard. Revoluções do Brasil Contemporâneo (1922-1938). 4.ed. São Paulo: Ática, 1989, p. 73-90.
Multimídia:
BODANZKY, Laís; BOLOGNESI, Luiz. A Guerra dos Paulistas. Buriti Filmes, TV Cultura, 2002. Disponível em: http://www.youtube.com.
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Leitura obrigatória:
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XI - A Carta de 1937. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 329-346.
Leitura complementar:
SOLA, Lourdes. O golpe de 1937 e o Estado Novo. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19. ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990, pp. 256-282.
Exposição de Motivos da Comissão Elaboradora do Projeto de Organização da Justiça do Trabalho, de 1938.
SÜSSEKIND, Arnaldo. O cinqüentenário da CLT.
Multimidia:
Filmagem da Cerimônia de cremação das bandeiras estaduais
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Leitura de referência:
FRANCO, Afonso Arinos de Melo; PILA, Raul. III - Parlamentarismo e presidencialismo no Brasil. In: Presidencialismo ou parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999, pp. 25-54 e 80-101.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XII - A Constituinte de 1946. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 347-405.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XIII - A Constituição de 1946. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p.407-425.
Leitura complementar:
CARVALHO, Mário César. Semipresidencialismo é gambiarra institucional, diz Luiz Felipe Alencastro. Folha de S. Paulo. 27 ago 2017.
Multimídia:
FAUSTO, Boris. História do Brasil: República Populista (1945-1964). Disponível em: http://www.youtube.com.
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Leitura de referência:
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Getúlio Vargas: o estadista, a nação e a democracia.
Leitura complementar:
CARDOSO, Fernando Henrique. Discurso de despedida do Senado Federal: filosofia e diretrizes de governo. Brasília: PR, SCS, 1995.
OLIVEIRA, Francisco de. Viagem ao olho do furacão: Celso Furtado e o desafio do pensamento autoritário brasileiro. Novos Estudos, n. 48, jul. 1997.
KUBITSCHEK, Juscelino. Diretrizes gerais do PND. 1955
Multimídia:
TV Senado. Getúlio (Vargas) do Brasil: vida e obra política. Disponível em: http://www.youtube.com.
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Leitura de referência:
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Quem dará o golpe no Brasil? Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, Cadernos do Povo Brasileiro, vol 5, 1962.
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Leitura de referência:
ROCHA, Antônio Sérgio. Genealogia da Constituinte: do autoritarismo à Democratização.
Leitura complementar:
AFONSO DA SILVA, José. O processo de formação da Constituição de 1988, prefácio à obra A Gênese do Texto da Constituição de 1988, Brasília: Senado Federal, 2013; pp. IX-XXVII.
BARROSO, Luis Roberto. Vinte anos da Constituição Brasileira de 1988: o Estado a que chegamos. Revista de Direito do Estado n 10.
LYNCH e MENDONÇA (2017). Por uma história constitucional brasileira. Uma crítica pontual à doutrina da efetividade. Direito e Práxis, vol. 8, n. 2, p. 974-1007.
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Com base na legislação, é obrigatória a frequência a 70% das aulas. O controle será realizado por meio de testes, aplicados pela plataforma após cada aula, exigindo-se aproveitamento mínimo de 70% como requisito específico para aprovação.
Eventual ausência à prova final poderá ser suprida pela realização de prova substitutiva, mediante requerimento documentado da razão da ausência. Para os seminários e exercícios, não há previsão de reposição, devendo ser observadas as datas de entrega, pela plataforma.
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A avaliação do aluno é composta dos seguintes elementos, com o pesos indicados:
Testes de frequência e verificação de leitura: 25%
Trabalho em grupo, em etapas: 25%
Prova: 50%
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INSTRUÇÕES:
Cada discente deverá escolher um dentre os 10 grupos disponíveis, no limite de 3 membros por grupo. Ou seja, serão 3 estudantes por tema, em cerca de 12 temas, cobrindo um amplo leque de questões relevantes para o constitucionalismo republicano brasileiro. Os grupos serão definidos exclusivamente segundo as escolhas na plataforma. Não serão computados trabalhos entregues por grupos com nomes adicionais àqueles constantes do moodle.
Cada trabalho deverá contemplar os seguintes pontos:
a) Como a Constituição trata a questão? Qual a disposição?
b) Qual o contexto e o significado histórico desse tratamento?
c) Qual a relevância do tema para a República brasileira?
O trabalho escrito deve ter o caráter de reflexão sobre o conteúdo do curso. O texto deve ter de 3 a 5 páginas, dispensando-se a capa, mas com bibliografia. A bibliografia deve compreender artigos ou livros de caráter acadêmico, não se aceitando textos de sites como Jus Navigandi, Conjur ou assemelhados. Cada estudante deve ter responsabilidade pelas referências trazidas. A transcrição de materiais obtidos na internet ou outra base, sem aspas ou informação da fonte, é considerada plágio. Essa má prática acadêmica enseja a invalidação do trabalho. A avaliação levará em conta a correção do texto, a qualidade da expressão das ideias, o domínio das Constituições escolhidas e a demonstração da sua pertinência, em função do tema. Pede-se uma apreciação de conjunto sobre o tema, considerando os textos constitucionais escolhidos.
Não precisa adicionar capa ao trabalho, mas é necessário fazer a menção à referência bibliográfica, já incluída no número de páginas previsto.
Não fatiar o trabalho entre os integrantes do Grupo. Cada membro do grupo fica responsável por uma das etapas.
Não precisa transcrever os dispositivos constitucionais no corpo do trabalho.
ETAPA DE ABRIL (1a. Entrega - 27/4)
Comparar o tema escolhido, tomando por referência as CFs de 1891 a 1937
(De 3 a 5 páginas)
ETAPA DE MAIO (2a. Entrega - 25/5)
Comparar o tema escolhido, tomando por referência as CFs de 1946 a 1967/69
(De 3 a 5 páginas)
ETAPA DE JUNHO (3a. Entrega - 15/06)
Comparar o tema escolhido na evolução constitucional do período republicano, tomando como referência a CF 1988
(De 3 a 5 páginas)
TEMAS:
1) Direitos de cidadania
2) Direitos políticos
3) Direitos sociais
4) Separação de poderes
5) Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais
6) Organização da justiça (englobando a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho)
7) A União, o Estado e o Município na federação
8) Senado, Câmara Federal e Congresso Nacional
9) Deputados, Senadores e respectivas eleições
10) Processo Legislativo e participação do Executivo
DISTRIBUIÇÃO DA MONITORIA:
Grupos 1 a 3 = Luzardo
Grupos 4 a 6 = Rodrigo
Grupos 7 a 10 = Ricardo
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A prova será realizada na data indicada no calendário de provas definido pela Assistência Acadêmica, no final do semestre.
Considerando que os elementos de avaliação dos questionários semanais e mais as tarefas suprem os objetivos de avaliação formativa que seriam proporcionados pela prova intermediária, haverá apenas a prova final, no encerramento do semestre, com o peso de 50% da média final.
Nesta prova será esperado o domínio de toda a matéria do semestre, incluindo as leituras de referência indicadas em cada aula.
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A monitoria desta disciplina estará a cargo do pós-doutorando Rodrigo Pires da Cunha Boldrini (rpcb@usp.br), e dos pós-graduandos Ricardo Teixeira da Silva (ricardo.teixeira.silva@usp.br) e Luzardo Faria (luzardofaria@usp.br).
O monitor ou monitora apoiará as atividades da disciplina, especialmente a preparação dos trabalhos e apresentações, além de retorno sobre a realização das tarefas.
Todos e todas estão convidados aos encontros do GETEB, às 4as feiras, das 16 às 18h, sob a condução do monitor Rodrigo Boldrini.
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O Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro (GETEB) funciona desde 2016, com base em encontros organizados pelo pós-doutorando Rodrigo Boldrini, sob a supervisão da professora.
Os encontros acontecem às 4as feiras, no período da tarde.
A seleção para a participação no GETEB, com a atribuição de créditos, encontra-se aberta. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail rpcb@usp.br.
A programação detalhada de atividades do GETEB no 1o semestre será apresentada oportunamente neste local.
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1. Resumo- observar limite de palavras ou caracteres
2. Texto- observar a norma ABNT para referências bibliográficas. Atenção à correção gramatical. Não é necessária capa. Limite de páginas inclui referências bibliográficas.
3. Fontes- artigos científicos; não utilizar sites de divulgação. Atenção ao possível plágio.
4. Referências constitucionais- separar os dispositivos da apreciação e contextualização. Elaborar análise, dentro das instruções do trabalho.
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Os trechos ou capítulos de livros disponíveis nesta plataforma destinam-se exclusivamente a uso acadêmico na disciplina, sendo vedada sua utilização para qualquer fim estranho a esse, bem como exploração do material para fins comerciais.
BIBLIOGRAFIA DE APOIO:
SKIDMORE, Brasil de Getúlio a Castelo. 13a. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003;
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
BIBLIOGRAFIA
BARBOSA, Rui. A questão social e política no Brasil. In: Pensamento e Ação de Rui Barbosa. Brasília: Senado Federal.
BEIGUELMAN, Paula. O processo político-partidário brasileiro de 1945 ao plebiscito. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19. ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. A Carta de 1937. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Getúlio Vargas: o estadista, a nação e a democracia.
CAPELATO, Maria Helena. O Movimento de 1932: A Causa Paulista. São Paulo: Brasiliense, 1981.
CARDOSO, Fernando Henrique. Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil. São Paulo: Difel, 1964. "apud" Luiz Carlos BRESSER-PEREIRA. Getúlio Vargas: o estadista, a nação e a democracia.
CARDOSO, Fernando Henrique. Discurso de despedida do Senado Federal: filosofia e diretrizes de governo. Brasília: PR, SCS, 1995.
CARONE, Edgard. Revoluções do Brasil Contemporâneo (1922-1938). 4.ed. São Paulo: Ática, 1989.
COELHO, Marcelo (Entrevista com Jessé Souza). A quem serve a classe média indignada? Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 10 jan. 2016.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder.
FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social (1890-1920). São Paulo: Difel, 1986.
FAUSTO, Boris. A crise dos anos vinte e a Revolução de 1930. In: O Brasil Republicano - sociedades e instituições (1889-1930). 3.ed. São Paulo: Difel, 1985, volume 2, tomo 3.
FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil
LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto.
PAIM, Antonio. Oliveira Viana e o pensamento autoritário no Brasil. In: VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho do Senado Federal.
SANTOS, Wanderley Guilherme. A práxis liberal no Brasil. In: Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 9-61, 1998.
SOLA, Lourdes. O golpe de 1937 e o Estado Novo. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19. ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990.
TORRES, Alberto. A organização nacional. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1914.
VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho do Senado Federal, 1999.