DCO0411 - Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie (2021)

Destacar a importância dos contratos empresariais. Abordar os contratos celebrados por meio eletrônico e sistemas de garantia como o crédito documentado, a cessão e o penhor de créditos entre outros. Partindo do contrato de compra e venda, contrato básico dos negócios empresariais, são analisados outros tipos contratuais, de forma a propiciar aos alunos visão abrangente dos problemas da disciplina. Destacar a importância dos títulos de crédito e a criação de novos instrumentos cambiários ou cambiariformes requer o domínio das regras gerais informadoras da disciplina. Por isso, partindo da teoria geral visa-se a dar aos alunos conhecimentos que permitam apreender a complexidade e diversidade de institutos como a circulação dos documentos as regras relativas à abstração, das obrigações cambiárias contrastando-as com os títulos causais e, sobretudo, enfatizando aspectos que excepcionam o direito comum.