T13 DCV0127 - Direito Romano Atual I (2021)

Introduzir o aluno no sistema (“ars”) jurídico romano para dele extrair os princípios gerais de direito, as normas e a terminologia jurídica que norteiam, fundamentam ou esclarecem o direito atual, especialmente em temas de fontes do direito, teoria geral do direito e obrigações. Conhecidos os principais institutos jurídicos privados romanos (segundo a dogmática dos manuais de direito privado romano e moderno) parte-se para a crítica histórica com a qual se pretende, considerando entre outros aspectos, a economia e a sociedade romanas, fornecer ao estudante não somente condições para uma análise científico-positivista das normas romanas e modernas (delas derivadas), mas também a capacidade de examiná-las à luz das variadas instituições sociais e políticas que as justificaram (bem como as que ainda as justificam) ao longo de sua evolução. Nessa primeira parte do curso, depois de uma Introdução Histórica, serão estudadas as categorias jurídicas mais importantes do Direito Romano, que correspondem aproximadamente à Parte Geral do nosso Código Civil. Além disso, serão explicados os principais institutos de Direitos Reais.