Programação
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Apresentação do curso, dos participantes e da bibliografia. Metodologia de trabalho: atividades e avaliações. Quadro conceitual.
Visões de sustentabilidade. O processo histórico, aspectos institucionais e legais do licenciamento e AIA. A Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos.
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Descrição e fundamentação da disciplina SHS0384
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Introdução à Avaliação de Impacto Ambiental;
Leitura prévia - Capítulo 2 (Introdução)
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resolução que regulamenta o licenciamento ambiental no Brasil
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Regulamenta a AIA no Brasil
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Regulamenta a AIA no estado de SP
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a ser utilizado para a compreensão dos aspectos institucionais que estruturam a aplicação dos instrumentos de política ambiental de interesse, indicando a relação entre objetivos, agentes e ferramentas/procedimentos
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programa tentativo para a disciplina
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ATENÇÃO!!!
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ATENÇÃO - TAREFA COM ENTREGA PROGRAMADA ATÉ 31/08 ÀS 12H
FÓRUM DE DISCUSSÃO ABERTO A PARTIR DE TERÇA-FEIRA 26/08, PARA AJUDAR NA COMPREENSÃO DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
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Aspectos jurídicos associados ao licenciamento de atividades e projetos
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Fundamentos jurídicos da compensação ambiental
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Questões-guia para o estudo e compreensão das referências indicadas - a ser elaborado em paralelo ao fórum de discussões e entregue até segunda-feira 31/08.
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responder às questões do estudo dirigido 1, entrega via Moodle até o dia 31/08 (segunda-feira) às 18.00h
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Objetivo - discutir os fundamentos jurídicos do licenciamento ambiental e compensação ambiental, conforme apresentados nas referências indicadas; facilitar o estudo dirigido dos textos.
OBS: é importante procurar manter as linhas de discussão de cada tópico, evitando dispersão do debate.
FÓRUM ABERTO ATÉ O LIMITE PARA ENTREGA DO ESTUDO DIRIGIDO - 31/08 ÀS 12H
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SÍNTESE DO DEBATE:
Licenciamento ambiental - Estudo dirigido1: questões para fixação.
Fundamentos. Licença, outorga, autorização.
Aspectos legais e institucionais. Dano ambiental. Compensação ambiental.
Sistemas de AIA e licenciamento ambiental.
Impacto ambiental significativo; viabilidade/aceitabilidade ambiental e sustentabilidade. Definições de AIA e aplicações. Resolução CONAMA no. 01/86. Resolução CONAMA 237/97.
Apresentação da atividade 1: estudo de alternativas locacionais
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apresentação que acompanha o estudo do texto disponibilizado '
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Estudo de alternativas locacionais - entrega até 21/09 - 22h
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roteiro para elaboração do portfolio
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Sobre autorização para intervenção em APP
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estudar e elaborar o mapa conceitual para a resolução SMA 49/2014
visitar o site da Cetesb (www.cetesb.sp.gov.br) e localizar as informações referentes ao processo de licenciamento ambiental de atividades poluidoras (licenciamento sem AIA) e atividades causadoras de degradação ambiental (licenciamento com AIA, conforme SMA 49/2014 e DD 153/2014/I); elaborar diagrama/mapa conceitual para o processo de licenciamento com e sem AIA.
estudar o manual para elaboração de EIA/RIMA no estado de SP, conforme DD 214/2014 (Cetesb) e identificar suas dúvidas quanto ao documento.
estudar o artigo sobre alternativas locacionais, para facilitar a compreensão dos métodos que serão apresentados.
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procedimentos para licenciamento ambiental com AIA no estado de SP
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Manual para elaboração de EIA e RIMA no estado de SP
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descrição procedimentos para escolha de área para localização de aterro sanitário
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Planejamento AIA
Etapas de planejamento e elaboração do estudo ambiental. Principais atividades. Determinação da abrangência e escopo do EIA. Termo de referência. Procedimentos em SP (SMA 49/2014) e outros estados.
Alternativas locacionais
Formulação de alternativas locacionais e tecnológicas. Estudos ambientais preliminares.
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Cada grupo deverá apresentar duas questões para o debate no dia 21/09. Poderá apresentar dúvidas quanto à compreensão dos conteúdos e atividades desenvolvidos até o momento, ou propor reflexões e considerações para o debate sobre os aspectos discutidos (licenciamento ambiental, compensação, estudos de alternativas locacionais, etc.).
INSERIR AS QUESTÕES ATÉ O INÍCIO DO ENCONTRO EM 21/09 COMO TÓPICOS DO FÓRUM ABERTO PARA ESTA FINALIDADE, QUE SERÁ MANTIDO ATÉ O INÍCIO DO ENCONTRO NA SEMANA SEGUINTE (28/09)
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Duas questões por grupo, inseridas como tópicos no fórum de discussão.
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Debate: 2 questões propostas por cada grupo
Atividade 1: finalização e entrega
INSERIR PORTFÓLIO APÓS ENTREGA ATIVIDADE 1
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ENTREGA DA ATIVIDADE 1, PELO REPRESENTANTE DO GRUPO, ATÉ 22h DO DIA 21/09
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Entregar o portfolio com suas considerações, após a finalização da Atividade 1.
PRAZO: ATÉ 22h DO DIA 24/09 (QUINTA-FEIRA)
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Avaliação de impactos
Previsão dos impactos sobre meio físico, biótico, socioeconômico e interfaces. Metodologias de determinação dos impactos ambientais.
Atividade 2: métodos aplicados em AIA (ENTREGA 26/10 - 22h)
OBS: PARA CADA PROJETO A SER AVALIADO (ETE MOGI E DISTRITO INDUSTRIAL), VAMOS APLICAR UM MÉTODO DIFERENTE - MATRIZ DE LEOPOLD (OBRIGATÓRIO) E REDE DE SORENSEN OU BATTELLE-COLUMBUS, A SEREM DISTRIBUÍDOS DE MODO EQUILIBRADO ENTRE OS GRUPOS DA TURMA
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roteiro para desenvolvimento da Atividade 2 - aplicação de métodos para avaliação de impactos
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O fórum permanecerá aberto para auxiliar nas discussões durante o período de desenvolvimento das atividades - será importante alimentar o fórum com dúvidas e comentários a respeito do desenvolvimento, para facilitar o processo de acompanhamento do desenvolvimento do trabalho.
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Debate sobre o percurso até aqui: 2 questões propostas por cada grupo
Revisão da qualidade de EIAs
Atividade 3: casos licenciamento ambiental
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Acompanhamento atividade 3: casos licenciamento ambiental
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Atividade 3: finalização e entrega até 22h
INSERIR PORTFÓLIO APÓS ENTREGA ATIVIDADE 3 -
Mitigação
Adoção de medidas mitigadoras e programas de compensação. Planos de monitoramento.
Acompanhamento
Acompanhamento dos impactos do projeto (follow-up).
A efetividade dos sistemas de AIA