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DTB0427 - Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do Processo do Trabalho (2019)
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DTB0427-1DI-2019
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21/02 - AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CURSO - Considerações sobre a jurisdição trabalhista
Programa do curso
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28/02 - AULA 2 - Aplicação supletiva e subsidiária do CPC ao processo do trabalho
O ARTIGO 15 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS LIMITES DA AUTONOMIA DO PROCESSO DO TRABALHO - Salvador Franco de Lima Laurino
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Entrega de fichamento do texto
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07/03 - AULA 3 - Competência da Justiça do Trabalho
RELAÇÕES DE TRABALHO - Otavio Pinto e Silva
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Entrega do fichamento
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14/03 - AULA 4 - Competência da Justiça do Trabalho
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho: De Acordo com o novo CPC, Reforma Trabalhista. 13ª Edição. São Paulo: LTr, p. 241/245 e 250/318.
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Entrega do fichamento
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21/03 - AULA 5 - Aplicação da norma processual trabalhista
Alguns Aspectos de Direito Intertemporal Processual na Reforma Trabalhista - Sergio Pinto Martins
URL
ENTREGA DO FICHAMENTO
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28/03 - AULA 6 - Princípios e peculiaridades do processo do trabalho
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, p. 73-96
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Entrega do Fichamento
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04/04 - AULA 7 - Ação trabalhista
Classificação das ações trabalhistas - Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto Quadros Pessoa Cavalcante
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Entrega do fichamento
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11/04 - 1a avaliação
25/04 - AULA 8 - Responsabilidade trabalhista: novo conceito de grupo econômico, sucessão empresarial, responsabilidade dos sócios, desconsideração da personalidade jurídica
Entrega do fichamento
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Grupo econômico. Solidariedade das empresas. Responsabilidade dos sócios - Otavio Pinto e Silva
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02/05 - AULA 9 - Reforma trabalhista de 2017 e o princípio da proteção. Justiça gratuita.
ADI 5766 - justiça gratuita
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Entrega do fichamento
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Petição inicial da ADI 5766 - Procurador Geral da República
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09/05 - AULA 10 - Poderes do juiz no processo do trabalho
Fichamento
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Os poderes do juiz do trabalho no CPC - Manoel Carlos Toledo Filho
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Os Poderes do Juiz do Trabalho face ao Novo código de Processo civil
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16/05 - AULA 11 - Ministério público do trabalho
Fichamento
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Ministério Público do Trabalho e o CPC, Ronaldo Lima dos Santos
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23/05 - AULA 12 - Honorários advocatícios no processo do trabalho
ACESSO À JUSTIÇA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Otavio Pinto e Silva
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Fichamento
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30/05 - AULA 13 - Informatização do Processo judicial trabalhista
O novo CPC e a informatização do processo judicial - Otavio Pinto e Silva
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Fichamento
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