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DCV0211 - Teoria Geral das Obrigações (2018)
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2018
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DCV0211-2018
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Programa 1º semestre 2018 - salas 11 e 12
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1. Obrigação civil e natural/ Fontes das Obrigações (05/03)
Monitoria I - Caso (1)
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LEITURA OBRIGATÓRIA
Dossier
LEITURA COMPLEMENTAR
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LEITURA POSTERIOR
Dossier
2. Classificações: Obrigação Propter Rem (12/03)
CASO MONITORIA 02
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LEITURA OBRIGATÓRIA
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LEITURA POSTERIOR
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3. Classificações: Obrigação de Dar (coisa certa e incerta) (19/03)
Caso Monitoria 03- Obrigação de Dar- Coisa Certa e Incerta
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Leitura Obrigatória-Obrigação de dar- coisa certa e incerta
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LEITURA POSTERIOR
Dossier
4. Classificações: Obrigação de Fazer/ Não Fazer e Prestar Declaração (02/04)
Caso 4 - Obrigação de fazer e não fazer
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LEITURA OBRIGATÓRIA
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LEITURA POSTERIOR
Dossier
5. Classificações: Obrigação de Meio e Resultado/ Garantia (09/04)
Caso Monitoria 05- Obrigação de meio, de resultado e de garantia-
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LEITURA OBRIGATÓRIA
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LEITURA POSTERIOR
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6. Classificações: Obrigação Fungível/ Infungível (16/04)
Caso monitoria 06 - Fungibilidade, Divisibilidade e Solidariedade
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LEITURA POSTERIOR
Dossier
Texto Obrigatório 1 - VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral. Vol I. 10 ed. Coimbra. Almedina. pp.97-100
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Texto obrigatório 2 - PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações
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7. Classificações: Obrigações Alternativas/ Facultativas (23/04)
Caso 7-Obrigações alternativas- facultativas
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LEITURA OBRIGATÓRIA
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LEITURA POSTERIOR
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LEITURA COMPLEMENTAR
Dossier
8. Classificações: Obrigações Principais e Acessórias (07/05)
LEITURA POSTERIOR
Dossier
Seminário 8 - Obrigações Pincipais e Acessórias
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Carlos Roberto Gonçalves- Direito Civil Brasileiro- vol. II- Obrigações Principais e Acessórias pp. 212-214
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Caio Mário- Instituições de Direito Civil- vol II- Obrigações Principais e Acessórias pp. 84-86
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Washington de Barros Monteiro- Curso de Direito Civil- Obrigações Principais e Acessórias pp. 233-238
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9. Quitação, Lugar e Tempo do Pagamento (14/05)
Seminário 9 (1)
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LEITURA OBRIGATÓRIA
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LEITURA POSTERIOR
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10. Adimplemento/ Inadimplemento/ Mora (21/05)
Caso 10 - Adimplemento, Inadimplemento e Mora
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LEITURA OBRIGATÓRIA
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LEITURA COMPLEMENTAR
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LEITURA POSTERIOR
Dossier
11. Violação Positiva do Contrato (28/05)
Caso 11 - Violação Positiva do Contrato
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LEITURA POSTERIOR
Dossier
Apoio 1 - TERRA, Aline de Miranda Valverde. A Questionável Utilidade da Violação Positiva
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Obrigatório Pré Monitoria. MENEZES CORDEIRO, António. Da boa-fé no Direito Civil. Da boa f
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Apoio 2 - Compilado Acórdãos TJSP
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12. Cláusula Penal (04/06)
Caso12- cláusula penal
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LEITURA OBRIGATÓRIA
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LEITURA POSTERIOR
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13. Cessão de Crédito/ Assunção de Dívida (11/06)
Caso Monitoria 13-Cessão de Crédito- Assunção de Dívida
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LEITURA OBRIGATÓRIA
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LEITURA POSTERIOR
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14. Cessão Contratual (18/06)
Caso 14 - cessão de posição contratual
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LEITURA OBRIGATÓRIA
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LEITURA COMPLEMENTAR
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15. Adimplemento Substancial (25/06)
Seminario 15- adimplemento substancial
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LEITURA OBRIGATÓRIA
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LEITURA POSTERIOR
Dossier
INDICAÇÕES DE LEITURA
Antônio Junqueira de Azevedo - Negócio Jurídico - Existência, validade e efícácia
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PROFESSOR JUNQUEIRA - A CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
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Azevedo, Antonio Junqueira Negocio Jurídico Cap 2
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Texto - Enzo Roppo - parte 2
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Texto - Enzo Roppo - parte 1
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