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DPC0411 - Direito Processual Civil IV - Meios de Impugnação e Execução (2018, T23/24)
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DPC0411-2018=T23/24
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Programa - Recursos/Execução (sujeito a alterações)
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Seminário 1
Operação Abafa tenta barrar avanços do STF, escreve Barroso - 23 02 2018 - Ilustríssima - Folha
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Na prática, ministros do STF agridem a democracia, escreve professor da USP - 28 01 2018 - Ilustríssima - Folha
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Seminário 1 - dias 6 e 7 de março
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Texto 1
TALAMINI, Eduardo. WLADECK, Felipe Scripes. Comentários ao artigo 994, in Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 4, coord. Cássio Scarpinella Bueno. São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 257-272
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Texto 2
JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA - Que significa 'não conhecer' de um Recurso
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Texto 3
DINAMARCO, Cândido Rangel. Efeitos dos recursos.
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Seminário 2 - 10 e 11/04
YARSHELL, Flávio Luiz. Jurisprudência uniforme, in Homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci
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TALAMINI. O que são os "precedentes vinculantes" no CPC/15
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YARSHELL. Incidente de resolução de demandas repetitivas nos tribunais superiores?
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TUCCI. O árbitro, assim como o juiz togado, pode muito, mas não pode tudo
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YARSHELL. É possível que a jurisprudência seja uniforme, estável, íntegra e coerente?
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Seminário 3 - 05 e 06/06
Leitura obrigatória: artigo - Conferencia Nacional OAB - medidas coercitivas e indutivas
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Leitura complementar: petição inicial - ADI
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Texto 4
YARSHELL, Flávio Luiz. Comentários aos arts. 133 a 137, in Comentários ao Novo Código de Processo Civil, 2ª ed., coord. Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016, pp. 229-242
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GABARITOS – PROVAS
GABARITOS – PROVAS
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Tema 9
Tema 10