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CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
DISCIPLINA: IDEOLOGIA E DIREITOS SOCIAIS
CÓDIGO: DTB5849
1º SEMESTRE DE 2015
HORÁRIO: QUARTAS-FEIRAS - 17H ÀS 21H
PROFESSORES RESPONSÁVEIS:
Prof. Doutor Ronaldo Lima dos Santos
Prof. Doutor Flávio Roberto Batista
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18/03 - 2ª aula - DELINEAMENTO HISTÓRICO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA
1º. Horário (17:00 h - 18:50 h). Aula expositiva: Um panorama da história do conceito de ideologia - Prof. Ronaldo Lima dos Santos
2º. Horário (19:10 às 21:00 h). Discussão sobre o texto: EAGLETON, Terry. Ideologia. São Paulo: Boitempo, 1997, p. 11-40.
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25/03 - 3ª aula - DIALÉTICA HEGELIANA E DIALÉTICA MARXISTA - IDEOLOGIA EM MARX E ENGELS
1º. Horário. Aula expositiva: Um panorama da relação entre dialética hegeliana e dialética marxista (materialismo histórico-dialético) - Prof. Flávio Roberto Batista
2º. Horário. Discussão sobre os textos:
a) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2007, pp. 5-86.
b) ENGELS, Friedrich. Carta a Franz Mehring. [Disponível online em https://www.marxists.org/portugues/marx/1893/07/14.htm]. Acesso em 04/03/2015.
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08/04 - 4ª aula - IDEOLOGIA, CIÊNCIA SOCIAL E OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS NOS DIREITOS SOCIAIS
1º. Horário. Discussão sobre o texto: MÉSZÁROS, István. Filosofia, ideologia e ciência social. São Paulo: Boitempo, 2008, p. 15-54.
2º. Horário. Discussão sobre os textos:
a) LÖWY, Michel. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen - marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2003, pp. 17-62.
b) SANTOS, Ronaldo Lima dos. Pluralismo jurídico no Direito do Trabalho - a autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2005, p. 432- 462.
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15/04 - 5ª aula - IDEOLOGIA E PODER SIMBÓLICO
1º. Horário. Apresentação do filme "A sociedade do espetáculo” de Guy Debord
2º. Horário. Aula expositiva: Freud e Marx - Dialética freudiana e dialética marxista nas ciências sociais - Prof. Ronaldo Lima dos Santos
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22/04 - 6ª aula - IDEOLOGIA E CONSCIÊNCIA: ALIENAÇÃO, ESTRANHAMENTO, FETICHE E REIFICAÇÃO
1º. Horário. Discussão sobre os textos:
a) MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004, pp. 79-91.
b) Discussão sobre o texto MARX, Karl. O Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013, pp. 146-158 (edição impressa), pp. 204-218 (edição virtual).
2º. Horário. Discussão sobre o texto: LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe. São Paulo: Martins Fontes, 2003, pp. 194-240.
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29/04 - 7ª aula - CAPITALISMO E PSICANÁLISE
1º. Horário. Aula expositiva: Capitalismo e psicanálise - um olhar psicanalítico sobre o processo ideológico do capital - Prof. Dra. Dorothee Rudiger
2º. Horário. Discussão sobre o texto: ROZITCHNER, León. Freud e o problema do poder. São Paulo: Escuta: 1989, p. 61-104.
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06/05 - 8ª aula - APARELHOS IDEOLÓGICOS DE ESTADO
1º. Horário. Discussão sobre o texto: ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. In: ZIZEK, Slavoj. Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, p. 105-142.
2º. Horário. Discussão sobre o texto: SAMPEDRO, Francisco. A teoria da ideologia de Althusser. In: NAVES, Márcio Bilharinho (org.). Presença de Althusser. Campinas, SP: Unicamp/IFCH, 2010, pp. 31-52.
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13/05 - 9ª aula - IDEOLOGIA E DIREITO - ESTRUTURA E SUPERESTRUTURA EM MARX
1º. Horário. Aula expositiva: Crítica das teorias jurídicas da ideologia dominante - Prof. Dr. Silvio Luiz de Almeida
2º. Horário. Apresentação do filme "A revolução dos bichos” e ciclo de debates sobre estrutura e superestrutura em Marx.
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20/05 - 10ª aula - A TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO
1º. Horário. Discussão sobre o texto: PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989, pp. 41-53.
2º. Horário. Discussão sobre os textos:
a) BATISTA, Flávio Roberto. O conceito de ideologia jurídica em A teoria geral do direito e o marxismo: uma crítica a partir da perspectiva da materialidade das ideologias. (mimeo).
b) THÉVENIN, Nicole-Edith. Ideologia jurídica e ideologia burguesa (ideologia e práticas artísticas). In: NAVES, Márcio Bilharinho (org.). Presença de Althusser. Campinas, SP: Unicamp/IFCH, 2010, pp. 53-76.
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Observação: o texto 2 da aula 10 é um artigo do Prof. Flávio que foi aceito para publicação na revista Verinotio, que se encontra no prelo. É muito provável que a publicação já tenha ocorrido até a data da aula. Caso isso não ocorra oportunamente, cópias do original serão distribuídas aos alunos para evitar problemas com o requisito do ineditismo do artigo com sua publicação antecipada neste espaço.
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27/05 - 11ª aula - TEMPO, TRABALHO E DOMINAÇÃO SOCIAL
1º. Horário. Apresentação do filme "O preço do amanhã” (sugere-se, como preparação para a exibição do filme e melhor compreensão de sua adequação à matéria, a leitura prévia do texto: MARX, Karl. O Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013, pp. 255-275 (versão impressa), pp. 326-352 (versão digital).)
2º. Horário. Discussão sobre o texto: POSTONE, Moishe. Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo, 2014, pp. 217-260.
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10/06 - 12ª aula - IDEOLOGIA, DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL E A CONSTRUÇÃO IDEOLÓGICA DOS CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS
1º. Horário. Discussão sobre o texto: GALDINO, Flávio. O custo dos direitos. In: TORRES, Ricardo Lobo Torres (org.). Legitimação dos direitos humanos. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2002, p. 139-222.
2º. Horário. Aula expositiva: As reformas da previdência e a discussão sobre o déficit previdenciário - uma análise dialética - Prof. Flávio Roberto Batista