Direito Internacional Econômico

Programação

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  Geral

  • PROGRAMA 2013 Arquivo
  • Calendário das aulas - 2013 Arquivo
  • Artigo do Prof. Umberto Celli publicado na Folha de São Paulo Arquivo
  • Lei 9019/95 Arquivo
  • RESOLUÇÃO CAMEX 63 Arquivo
  • Fórum de notícias
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  Tópico 1

  1ª AULA - Aula Inaugural.
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  Tópico 2

  2ª AULA - Formação do Sistema Multilateral de Comércio e a OMC. Conformação Institucional da OMC e Acordos Abrangidos.

  • Texto para a aula de 12/08/2013 Arquivo
  • Texto para a aula de 12/08/2013 Arquivo
  • Texto para aula de 12/08/2013 Arquivo
  • Texto para aula de 12/08/2013 Arquivo
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  Tópico 3

  3ª AULA - Barreiras Técnicas ao Comércio Internacional (Non-Tariff Measures).

  • Texto para a aula de 19/08/2013 Arquivo
  • Material de Apoio - Resumo do Caso EC Asbestos Arquivo
  • Material de Apoio - Resumo do Caso EC Biotech Arquivo
  • Material de Apoio - Resumo do Caso Japan Apples Arquivo
  • Material de Apoio - Resumo do Caso US Gasoline Arquivo
  • Material de Apoio - Resumo do Caso EC Hormones Arquivo
  • Material de Apoio - Resumo do Caso US Shrimp Arquivo
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  Tópico 4

  4ª AULA - O Órgão de Solução de Controvérsias (“OSC”). Estudo de casos.

  Aula especial com o Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade de Barcelona Xavier Fernández Pons

  • Apresentação do Prof. Xavier Fernández Pons Arquivo
  • Texto para aula de 26/08/2013 Arquivo
  • Texto para a aula de 26/08/2013 Arquivo
  • Texto para aula de 26/08/2013 Arquivo
  • Material de Apoio - Resumo do Caso Açúcar Arquivo
  • Material de Apoio - Resumo do Caso Embraer Arquivo
  • Material de Apoio - Resumo do Caso Pneus Arquivo
  • Material de Apoio - Resumo do Caso Algodão Arquivo
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  Tópico 5

  Semana da Pátria - Não haverá aula
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  Tópico 6

  5ª AULA - Sistema de Defesa Comercial no Brasil e na OMC. Comércio Internacional e Desequilíbrios Cambiais.

  • Texto para as aulas de 09/09, 16/09 e 23/09 Arquivo
  • Texto para as aulas de 09/09, 16/09 e 23/09 Arquivo
  • Texto para as aulas de 09/09, 16/09 e 23/09 Arquivo
  • Seminário IBRAC - Práticas Elisivas Arquivo
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  Tópico 7

  6ª AULA - Sistema de Defesa Comercial no Brasil e na OMC. Casos Práticos.

  • DECRETO Nº 8.058/2013 (DUMPING) Arquivo
  • CIRCULAR No 36, DE 11 DE JULHO DE 2007 - Cobertores de fibras sintéticas Arquivo
  • CIRCULAR No 27, DE 22 DE JUNHO DE 2012 - pneumáticos de motocicletas Arquivo
  • CIRCULAR No 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 - Calçados Arquivo
  • RESOLUÇÃO No 42, DE 03 DE JULHO DE 2012 - calçados (final) Arquivo
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  Tópico 8

  7ª AULA - Sistema de Defesa Comercial no Brasil e na OMC. Casos Práticos.

  • Apresentação - Aula prática - Defesa Comercial Arquivo
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  Tópico 9

  1ª PROVA SEMESTRAL - 30/09/2013
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  Tópico 10

  8ª AULA - As Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (Trade Related Investment Measures) (“TRIMS”). O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (General Agreement on Trade in Services) (“GATS”).

  • Texto para a aula de 07/10/2013 Arquivo
  • Texto para a aula de 07/10/2013 Arquivo
  • Texto para a aula de 07/10/2013 Arquivo
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  Tópico 11

  9ª AULA - O Comércio dos Direitos da Propriedade Intelectual (“Trade Related Intelectual Property Rights” – (“TRIPS”).

  • Texto para a aula de 14/10/2013 Arquivo
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  Tópico 12

  10ª AULA - Comércio Internacional, proteção do meio ambiente e mudanças climáticas / Desafios e perspectivas da OMC. Os Acordos Preferenciais de Comércio. 

  • Texto para a aula de 21/10/2013 Arquivo
  • Texto para a aula de 21/10/2013 Arquivo
  • Artigo do Prof. Umberto Celli Junior no Valor Econômico - Desafios do novo diretor-geral da OMC Arquivo
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  Tópico 13

  Não disponível
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  Tópico 14

  Não disponível