Programação
-
Prezados Alunos,
Sejam bem-vindos ao Moodle da Disciplina de Direito Internacional Público I, da Faculdade de Direito da USP, ministrada pelo Professor Associado Wagner Menzes.
O programa detalhado do curso, juntamente com o calendário de atividades, encontra-se disponível neste ambiente.
Apenas para ciência, seguem algumas datas importantes:
Primeira avaliação: 25/09
Avaliação Final: 12 a 29/11 (data selecionada pelo departamento)
Prova substitutiva: 02 a 06/12 (data selecionada pelo departamento)
-
Em virtude do grito do Peru, a entrega do fichamento 4, referente ao texto da professora Flávia Piosevan, foi alterada para o dia 23/10/2013
-
Calendário atualizado com a nova data de entrega dos fichamentos
-
Documentos para consulta
-
O Aluno deverá escolher um dos textos abaixos para fazer uma resenha manuscrita, a ser entregue na aula do dia 11/09. A resenha valerá 0,5 (meio ponto) na nota da primeira prova.
Hildebrando Accioly. Tratado de Direito Internacional Público, vol. I. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 26 - 138
ou
Celso de Albuquerque Mello. Curso de Direito Internacional Público, Vol. I. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001, pp. 43-102 e 191-328.
-
AULA 1 (07/08) – INTRODUÇÃO À DISCIPLINA
Apresentação do programa de aulas. Explicação da metodologia do curso. Exposição da
bibliografia. -
AULA 2 (14/08) – SOCIEDADE INTERNACIONAL, COMUNIDADE
INTERNACIONAL E O CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL.Conceitos de direito internacional público. Análise crítica dos fundamentos que dão origem
a esses conceitos. A busca por um conceito universal de direito internacional público.Texto para Fichamento
MENEZES, Wagner. A importância no estudo do direito internacional. São Paulo: Revista Consulex, ano XV, n.º 357, dez/2011, p. 27-28.
Sugestão de Leitura:
BRIERLY, J. L. As origens do direito internacional. 4ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, p. 1-24.
-
AULA 3 (21/08) – DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL
O histórico e o fundamento do direito internacional clássico e contemporâneo. A importância do estudo do direito internacional para compreensão das bases contemporâneas do direito e das relações transnacionais.Texto para Fichamento:
ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público (1º volume). São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 32-62.
Sugestão para Leitura:
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 50-146
-
AULA 4 (28/08) – SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Conceito de sujeitos de direito internacional. Personalidade jurídica internacional. Sujeitos de direito internacional público clássico e contemporâneo. Diferenciação entre sujeitos e atores de direito internacional.
Sugestões de Leitura:
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 251-557.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito das Organizações Internacionais. 3ª ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 7-53.________________, Antonio Augusto. Direitos Humanos: Personalidade e Capacidade Juridica Internacional do Individuo. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (coord.). O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 199- 263.
-
Semana da Pátria (01/09 a 07/09)
Não haverá aula.
-
AULA 5 (11/09) – PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
O conceito de princípios de Direito Internacional e sua importância para compreensão e aplicação teórica e prática do Direito Internacional Público.
Texto para Fichamento:
MENEZES, Wagner. Os princípios de direito internacional. In: Os Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. São Paulo: Funag, 2010, p. 683-701.
-
AULA 6 (18/09) – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
As fontes de direito internacional e o seu conceito. A importância das fontes para a Teoria Geral do Direito Internacional. O artigo 38 do estatuto da Corte Internacional de Justiça. Fontes contemporâneas de direito internacional.
Sugestões de Leitura:
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 146-211.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VELASCO, Manuel Diez. Instituiciones de Derecho Internacional Público. 15ª ed. Madrid: Tecnos, 2005, p. 113-129. -
AULA 7 (25/09) – Aula normal. Apenas será realizada prova final.
-
AULA 8 (02/10) – DIREITO DOS TRATADOS E O DIREITO BRASILEIRO.
Conceito de tratado internacional. Classes de tratados. Requisitos de existência, validade e eficácia dos tratados internacionais. Incorporação dos tratados no direito interno dos Estados. O processo brasileiro de integração de tratados. Interpretação de tratados e hipóteses de nulidade.
Sugestões de Leitura:
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 156-176.
PELLET, A.; DAILLER, P.; DINH, N. Q. Direito Internacional Público. 2ª ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. -
AULA 9 (09/10) – DIREITO DOS TRATADOS, TRATADOS INTERNACIONAIS E O DIREITO BRASILEIRO
Conceito de tratado. Classes de tratados. Requisitos de existência, validade e eficácia dos tratados. Incorporação dos tratados no direito interno dos Estados. O processo brasileiro de integração de tratados internacionais. Interpretação de tratados e hipóteses de nulidade.Sugestões de Leitura:
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 156-176.PELLET, A.; DAILLER, P.; DINH, N. Q. Direito Internacional Público. 2ª ed. Fundação
Calouste Gulbenkian, 2003. Convenção de Viena de Direito dos Tratados de 1969. -
AULA 10 (16/10) – DIREITO DOS TRATADOS E O DIREITO BRASILEIRO
Conceito de tratado. Classes de tratados. Requisitos de existência, validade e eficácia dos tratados. Incorporação dos tratados no direito interno dos Estados. O processo brasileiro de integração de tratados. Interpretação de tratados e hipóteses de nulidade.
Texto para Fichamento:
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 12ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 98-171.
Sugestão de Leitura:
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 251-302.
-
AULA 11 (23/10) – DIREITO DOS TRATADOS E O DIREITO BRASILEIRO
Conceito de tratado. Classes de tratados. Requisitos de existência, validade e eficácia dos tratados. Incorporação dos tratados no direito interno dos Estados. O processo brasileiro de integração de tratados. Interpretação de tratados e hipóteses de nulidade.
Sugestão de Leitura:MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
-
AULA 12 (30/10) – APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO INTERNACIONAL
Conceito de responsabilidade internacional do Estado. Conceito de ato ilícito internacional. A Cláusula Calvo. Responsabilidade Internacional diferenciada por violação do jus cogens. Meios de solução de controvérsias no Direito Internacional. Os meios pacíficos, coercitivos e jurídicos. Os tribunais internacionais.Texto para Fichamento:
CARVALHO RAMOS, André de. Responsabilidade Internacional por violação de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 57-89.
Sugestão de Leitura:
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 822-883.
-
AULA 13 (06/11) – APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E MECANIMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO INTERNACIONAL
Conceito de responsabilidade internacional do Estado. Conceito de ato ilícito internacional. A Cláusula Calvo. Responsabilidade Internacional diferenciada por violação do jus cogens. Meios de solução de controvérsias no Direito Internacional. Os meios pacíficos, coercitivos e jurídicos. Os tribunais internacionais.
Texto para Fichamento:
MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 100-156.
-
Marcada pela assistência acadêmica