Programação
Direito da Integração
Programa - 2013
Objetivo do Curso: Analisar a integração regional, seus diferentes tipos e categorias, bem como suas relações com o sistema multilateral de comércio. Discutir a proliferação dos Acordos Preferenciais de Comércio e seu impacto sobre o sistema OMC. Examinar diferentes tipos de acordos regionais, tais como o MERCOSUL, a UNASUL, o NAFTA e a UNIÃO EUROPEIA. Debater as perspectivas do regionalismo e os novos temas dos Acordos Preferenciais de Comércio
Aula de 05/03
Primeira Leitura
CELLI JUNIOR, Umberto. Teoria Geral da Integração: em busca de um modelo alternativo, in MERCADANTE, Araminta de Azevedo; CELLI JUNIOR, Umberto; ARAÚJO, Leandro Rocha de, coord., Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia. Curitiba: Juruá, 2006, (pp. 19/37).
Segunda Leitura
ZALDUENDO, Susana Czar de. “Integración: nociones generales, Integración Económica e Integración Regional”, Cap. I, in NEGRO, Sandra C, org., Derecho de la Integración (Manual). Buenos Aires: Euros Editores S.R.L, 2010 (pp. 3/22)
Terceira Leitura
NEGRO, Sandra C. “Caracterización y Clasificación de los Esquemas de Integración”, cap. III, in NEGRO, Sandra C, org., Derecho de la Integración (Manual). Buenos Aires: Euros Editores S.R.L, 2010 (pp. 33/49).
Quarta Leitura
UNCTAD Virtual Institute – Virtual Institute Teaching Material on Regional Trade Agreements. “Module 1 Regional Trade Agreements and developing countries”, Nova York/Genebra: Nações Unidas, 2010 (pp. 1/17).
Leitura Complementar
ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul e União Europeia: estrutura jurídico-institucional, 4ª ed. Curitiba: Juruá, 2010 (pp. 23/44).
12/03
Quinta Leitura
THORSTENSEN, Vera. “Os Acordos Regionais e as Regras da OMC”, in AMARAL JUNIOR, Alberto, OMC e o Comércio Internacional, São Paulo: Aduaneiras, 2002 (pp. 161/204).
Sexta Leitura
CELLI JUNIOR, Umberto; TUSSIE, Diana; PEIXOTO, Juliana; SALLES, Marcus (2011). MERCOSUL in South-South Agreements: in the middle of two models of regionalism. Genebra: UNCTADVI. Disponível em http://vi.unctad.org/digital-library/?act=search&doc=574-mercosur-in (pp. 11/20).
Sétima Leitura
BARRAL, Welber; BOHRER, Carolina Pancotto. “O Papel dos Sistemas Gerais de Preferência no Comércio Exterior Brasileiro”, in Latin American Trade Network (LATN), Serie Brief, No. 80, novembro, 2011 (pp. 1/12)
Leitura Complementar
UNCTAD Virtual Institute – Virtual Institute Teaching Material on Regional Trade Agreements. “Module 3 – Interface between RTAs and WTO”, Nova York/Genebra: Nações Unidas, 2010 (pp. 45/83).
Aula de 19/03
Oitava Leitura
CELLI JUNIOR, Umberto; TUSSIE, Diana; PEIXOTO, Juliana; SALLES, Marcus (2011).MERCOSUR in South-South Agreements: in the middle of two models of regionalism. Genebra: UNCTADVI. Disponível em http://vi.unctad.org/digital-library/?act=search&doc=574-mercosur-in, (pp.2/10).
Nona Leitura
HORN, Henrik; MAVROIDIS, Petros C; SAPIR, André. “Beyond the WTO? An anatomy of the EU and US Preferential Trade Agreements”, in Bruegel Blueprint Series, Vol. VII. Bruxelas: Bruegel, 2008, pp. 3/28
Décima Leitura
BALDWIN, Richard. “21st Century Regionalism: Filling the Gap between 21st Century Trade and 20th Century Trade Rules”, inWTO – Economic Research and Statistics Division – Staff Working Paper ERSP – 2011-08. Genebra, maio de 2011.
Leituras Complementares
BALDWIN, Richard, “Multilateralizing Regionalism: Spaghetti Bowls as Building Blocs on the path to global free trade”, in NBER Working Paper Series, No. 12545, 2006.
BALDWIN, Richard; LOW, Patrick, org.. Multilateralizing Regionalism. Nova York: Cambridge University Press, 2009. Ver especialmente PAUWELYN, Joost, “Legal avenues to ‘multilateralizing regionalism’, pp. 368/399.
Aula de 23/04
Oitava Leitura
CELLI JUNIOR, Umberto; TUSSIE, Diana; PEIXOTO, Juliana; SALLES, Marcus (2011).MERCOSUL in South-South Agreements: in the middle of two models of regionalism. Genebra: UNCTADVI. Disponível em http://vi.unctad.org/resources-mainmenu-64/digital-library?act=search (pp. 53/56).
Nona Leitura
PEÑA, Félix. “Acuerdo MERCOSUR-UE- La negociación de futuro incierto”, in Suplemento de Comércio Exterior. Buenos Aires, fevereiro, 2013 (pp.1/2)
Aula de 02/04
Primeira Leitura
ARAÚJO, Leandro Rocha de. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), in MERCADANTE, Araminta de Azevedo; CELLI JUNIOR, Umberto; ARAÚJO, Leandro Rocha de, coord., Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 113/136.
Segunda Leitura
CELLI JUNIOR, Umberto; TUSSIE, Diana; PEIXOTO, Juliana; SALLES, Marcus (2011).MERCOSUR in South-South Agreements: in the middle of two models of regionalism. Genebra: UNCTADVI. Disponível em http://vi.unctad.org/digital-library/?act=search&doc=574-mercosur-in (pp. 21/28).
Terceira Leitura
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de Direito Internacional Público, 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2012 (pp. 451/480).
Quarta Leitura
ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul e União Europeia: estrutura jurídico-institucional, 4ª ed. Curitiba: Juruá, 2010 (pp. 63/80).
Quinta Leitura
CELLI JUNIOR, Umberto; TUSSIE, Diana; PEIXOTO, Juliana; SALLES, Marcus (2011).MERCOSUR in South-South Agreements: in the middle of two models of regionalism. Genebra: UNCTADVI. Disponível em http://vi.unctad.org/digital-library/?act=search&doc=574-mercosur-in (pp. 37/52).
Aula de 9/04
Sexta Leitura
AMARAL JÚNIOR, Alberto. "A solução de Controvérsias no Mercosul". Política Externa, vol. 2o, No. 1, junho 2011, pp. 107/117.
Sétima Leitura
CELLI JUNIOR, Umberto. “Litispendência internacional no Brasil e no MERCOSUL”, in Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Belo Horizonte: Editora Fórum, No. 76, 2011, pp. 211/234.
Aula de 30/04
Primeira Leitura
PEÑA, Félix. “La integración del espacio sudamericano: la Unasur y el Mercosur pueden complementarse? Buenos Aires: Nueva Sociedad, No. 210 (janeiro/fevereiro de 2009). Disponível em http://www.nuso.org.
Segunda Leitura
PAULA BUENO, Elen de. “A Integração da Infraestrutura Física Regional na Agenda Multilateral dos países da América do Sul: a importância da IIRSA e do COSIPLAN”, paper apresentado em 07/12/2012 para a disciplina de pós-graduação Organizações de Integração na América Latina, África e Ásia (DIN5706) (FDUSP/PROLAM).
Aula de 07/05
Primeira Leitura
CHEREM, Mônica Teresa. Acordo de Livre Comércio das Américas, in Tribunais Internacionais, BARRAL, Welber, org.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, pp.191/206.
Segunda Leitura
GONZÁLEZ, Flávio F. “Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLCAN)”, in SOTO, Alfredo Mario; GONZÁLEZ, Flavio Floreal. Manual de Derecho de la Integración. Buenos Aires: La Ley, 2011, pp. 409/423.
Aula de 14/05
Primeira Leitura (Recapitulação)
ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul e União Europeia: estrutura jurídico-institucional, 4 ªed. Curitiba: Juruá, 2010 (pp. 23/44).
Segunda Leitura
ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul e União Europeia: estrutura jurídico-institucional, 4 ªed. Curitiba: Juruá, 2010 (pp. 105/113).
Terceira Leitura
ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul e União Europeia: estrutura jurídico-institucional, 4 ªed. Curitiba: Juruá, 2010 (pp. 81/104).
Aula de 21/05
Quarta Leitura
MANGAS MARTIN, A.; LIÑAN NOGUERAS, D. Instituciones y Derecho de la Unión Europea, 6ª ed. Madri: Tecnos, 2010, capítulo 2 (pp. 47/68).
Quinta Leitura
MANGAS MARTIN, A.; LIÑAN NOGUERAS, D. Instituciones y Derecho de la Unión Europea, 6ª ed. Madri: Tecnos, 2010, capítulo 3 (pp. 69/88).
28/05
* Contaremos com uma aula especial da Professora Michelle Ratton Sanchez Badin, da Escola de Direito da GV. Ela apresentará o tema objeto de seu paper "A Regulação de "Novos Temas" em Acordos Preferenciais de Comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia: pontos relevantes para o Brasil"
Primeira Leitura
SANCHEZ BADIN, Michelle Ratton. A Regulação de “Novos Temas” em Acordos Preferenciais de Comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia: pontos relevantes para o Brasil. Rio de Janeiro, IPEA (texto para discussão 1773), setembro de 2012 (cap. 2);
Segunda Leitura
RORIZ, João Henrique Ribeiro; TASQUETTO, Lucas da Silva. Propriedade Intelectual, Serviços e Investimentos: Panorama da Regulação em Acordos Regionais de Comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia. Rio de Janeiro: IPEA (texto para discussão 1801), dezembro de 2012 (cap. 3 e 4).
Aula de 04/06
Primeira Leitura
PALIT, Amitendu. “The Trans-Pacific Strategic Economic Partnership Will it divide the Asia-Pacific, Briefing Paper No. 6. India: CUTS International, 2012 (pp. 1/4).
Segunda Leitura
CELLI JUNIOR, Umberto. “Desafios do Novo Diretor-Geral da OMC”, Jornal Valor Econômico, 4/02/2013.