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A disciplina objetiva apresentar e introduzir premissas, processos e instrumentos jurídico-ambientais, a partir da perspectiva e doutrina do Direito Ambiental, para a construção e interpretação socioambiental frente às demandas deontológicas vinculadas à sustentabilidade, políticas públicas ambientais e suas relações diante do enfrentamento teórico sobre Justiça e, em especial, os aspectos materiais da justiça ambiental. A disciplina avança na compreensão e integração destes elementos no debate das potencialidades, limitações e desafios direcionados à governança aplicável às agendas ambientais de âmbitos local, regional, nacional e internacional dirigidos aos objetivos globais de sustentabilidade.

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