DRP6041 - Direito e Estudos Afro-Latino-Americanos (2025)

A presente disciplina busca desenvolver habilidades relativas à compreensão da relação entre o campo jurídico e o pensamento negro, tanto no que se refere à denúncia ao racismo e aos legados da escravidão, quanto no que tange às estratégias de resistência e sobrevivência das pessoas negras no Brasil e nos territórios da diáspora africana. A partir desse objetivo, objetiva-se construir uma jornada de aprendizado que possibilite: I - Ler, compreender e debater autores de referência do campo de estudos antirracistas em torno de dilemas relativos à garantia de direitos à população negra, ao fim do racismo e à democratização da sociedade brasileira; II - Elaborar textos com conteúdo teórico e jurídico-político, capazes de estabelecer pontes entre o Direito e a sociedade civil brasileira organizada, especialmente com o movimento negro; III - Formar para a pesquisa e utilização de literatura especializada dos campos da Antropologia, Teoria Crítica da Raça, Direito e Relações Raciais e do Direito Antidiscriminatório; e IV - Incentivar a realização de pesquisas interdisciplinares, que envolvam autores de diferentes campos teóricos com vistas a compreender a relação entre o Direito e a questão racial.