890

O Laboratório Direito à Cidade: Cidades justas e sustentáveis -incidência em políticas públicas – LabDic constitui-se como um projeto extensionista que pretende contribuir “para uma visão situada do fenômeno jurídico-social em processo dialético entre teoria e prática” (Deliberação FDRP nº 05/2024) e de caráter transdisciplinar. A partir de uma perspectiva territorial aliada à prática da advocacia popular, parte da compreensão das normas e relações jurídicas com base na realidade vivida em um território marcado por precariedade na cidade de Ribeirão Preto para retomar a dimensão da normatividade e das proposições jurídico-normativas sob a perspectiva de reforço da faticidade e efetividade da legislação (legística) por meio da estratégia de incidência em políticas públicas. O LabDic propõe-se, portanto, a dialogar com conceitos jurídicos fundamentais e de elementos básicos para a compreensão do Direito avançando para uma compreensão da materialidade do fenômeno jurídico e reflexões sobre os desafios de efetivação das normas no território.

O Laboratório “Afro-Lab - Diálogos antirracistas” propõe deslocar o eixo da aprendizagem do estudante de direito para fora dos muros da universidade, numa iniciativa que promove a superação do formalismo jurídico, transformando a interdisciplinaridade de uma diretriz teórica em uma prática pedagógica concreta e situada. A proposta oferece ao estudante maiores possibilidades de compreender o fenômeno jurídico a partir de suas intersecções com a realidade social, política e cultural, especialmente no que se refere às relações étnico-raciais e ao papel dos juristas no enfrentamento ao racismo, com uma visão crítica e contextualizada sobre o Direito.

O Laboratório Direito à Cidade: justiça sócio-espacial e sustentabilidade – LabDic constitui-se como um projeto extensionista que pretende-se contribuir “para uma visão situada do fenômeno jurídico-social em processo dialético entre teoria e prática” (Deliberação FDRP nº 05/2024) e de caráter transdisciplinar. A partir de uma perspectiva territorial aliada à prática da advocacia popular, parte do processo de construção da normatividade, da fabricação do Direito, para então despi-lo de suas vestes formais e compreender as normas e relações jurídicas a partir da realidade vivida em um território marcado por precariedade na cidade de Ribeirão Preto. O LabDic propõe-se, portanto, a dialogar com conceitos jurídicos fundamentais e de elementos básicos para a compreensão do Direito avançando para uma compreensão da materialidade do fenômeno jurídico e reflexões sobre os desafios de efetivação das normas no território.