Topic outline
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Professores Maria Paula Dallari Bucci e Vitor Rhein Schirato
Sala João Mendes Jr.
4as feiras, das 18h20 às 20
Contato monitor: modoloslucas@gmail.com-
Formação dos Estados Unidos da América
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Objetivos Como disciplina introdutória, visa oferecer noções básicas sobre o Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento. O objetivo é proporcionar aos alunos a compreensão elementar dos modos de relação entre o direito e a política.
Competências 1) dominar o repertório básico de noções que integram a teoria geral do Estado: o poder político e sua conformação jurídica; 2) compreender o contexto e o processo histórico de formação das noções fundamentais da teoria geral do Estado, ilustrando-os com seus reflexos nos problemas contemporâneos; 3) conhecer a bibliografia básica e os principais autores de referência sobre a temática estudada, mediante leitura direta e textos de apoio; 4) elaborar juízo crítico sobre as noções fundamentais, sendo capaz de identificá-las em questões práticas e aplicar as principais teorias estudadas.
Habilidades 1) expressar-se sobre as noções básicas da teoria do Estado, por escrito e oralmente; 2) desenvolver autonomia de percepção e estudo sobre as relações entre política e direito.
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1. Introdução ao curso. 2. Teoria do Estado: noção, objeto e método. 3. Hobbes, o Leviatã e contratualismo. 4. Formação do Estado Moderno e contratualismo. 5. O Estado e seus elementos e o Estado como ordem jurídica. 6. Monitoria (Locke). 7. Elementos do Estado I: Soberania. 8. Elementos do Estado II: Território. 9. Elementos do Estado III: Povo. Legitimidade. 10. Fins do Estado. 11. Monitoria (Rousseau e Montesquieu). 12. Separação de poderes. 13. Origens do federalismo. 14. Estado e suas instituições.
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Aula introdutória, conduzida pelo monitor Ricardo Teixeira.
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Fatos históricos, ideias e documentos jurídicos.
Bibliografia de referência
Dallari, Introdução
Bibliografia de apoio
Held, David. Modelos de democracia. Tradução de Alexandre Sobreira Martins. Belo Horizonte: Paidéia, 1987, caps. 2 e 3
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Bibliografia de referência
Thomas HOBBES, Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, caps. XIII a XV; XVII a XXI.
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Antecedentes do Estado liberal. Ordem social e ordem jurídica.
Bibliografia de referência
Dallari, cap. I. Da Sociedade
John LOCKE. Segundo Tratado sobre o Governo Civil, caps. 1, 2, 3; 5; 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13; 19.
Declaração de Direitos (Bill of Rights) inglesa (1689)
Bibliografia complementar
Clássicos da Política, vol. 1, introdução biobibliográfica a Locke, por Leonel Itaussu Almeida Mello
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Atividade de participação obrigatória, conduzida pelo monitor Mateus Fernandes Vilela Lima.
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. IV, itens O Estado Constitutional; As Declarações de Direitos e as Normas de Direitos Humanos;
Dallari, cap. III, item Personalidade jurídica do Estado;
Dallari, cap. III, item Estado e Nação
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. II, item Soberania
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. II, item Território
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. II, item Povo
Clássicos da Política, vol. 1, textos de Rousseau. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, França, (1789)
Bibliografia complementar
Clássicos da Política, vol. 1, comentário biobibliográfico sobre a obra de Rousseau, por Milton Meira do Nascimento
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. II, ítens Finalidade e funções do Estado; O poder do Estado
Dallari, cap. IV, item A Separação de Poderes e as Funções do Estado
Clássicos da Política, vol. I, Montesquieu
Bibliografia complementar
Clássicos da Política, vol. I, comentário biobibliográfico sobre Montesquieu, por J. A. Guilhon de Albuquerque
Monitoria
Atividade de participação obrigatória, conduzida pela monitora Isabela Ruiz. -
Bibliografia de referência
Dallari, cap. IV, item A Separação de Poderes e as Funções do Estado
Clássicos da Política, vol. I, Montesquieu
Bibliografia complementar
Clássicos da Política, vol. I, comentário biobibliográfico sobre Montesquieu, por J. A. Guilhon de Albuquerque
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. IV, item O Estado Federal
Clássicos da Política, vol. I, O Federalista
Constituição dos Estados Unidos da América (1787) e seu Bill of Rights
Bibliografia complementar
Clássicos da Política, vol. I, comentário biobibliográfico sobre O Federalista, por Fernando Limongi
Monitoria
Atividade de participação obrigatória conduzida pelo monitor Lucas Módolo. -
Bibliografia de referência
Dallari, cap. II, item Conceito de Estado
Dallari, cap. III, item Estado, direito e política
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1. Hobbes
HOBBES, Thomas de Malmesbury. Leviatã. Ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1997. Capítulos XIII a XV; XVII a XXI.
2. Locke
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o Governo. Tradução de E. Jacy Monteiro. 1.ed. São Paulo: Inst. Bras. de Difusão Cultural S.A. (Ibrasa), 1963. Capítulos I a III; V; VII a XIII e XIX.
3. Rousseau
ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato Social ou princípios do direito político. Tradução de Antonio de Padua Danesi. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Livro I - Capítulos I e III a IX; Livro II - Capítulos I a III e XII; Livro III - Capítulos I; III; X a XII; Livro IV - Capítulo VII.
4. Montesquieu:
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O Espírito das Leis. São Paulo, Saraiva, 1992. Trechos recortados dos livros 1º, 2º, 3º, 5º, 8º e 11º.
5. “O Federalista"
WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. Vol. 1. 13.ed. São Paulo: Ática, 2001. Textos de “Os federalistas”, pp. 256-287, organizados por Fernando Limongi.
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Instruções:
O fichamento é um método de armazenamento, controle e consulta de informações sobre livros ou documentos, com um padrão de elaboração e disposição do conteúdo de forma sistematizada e resumida para que se localizem estas informações posteriormente, facilitando o estudo e a aprendizagem. Essa sistematização se dá na forma de tópicos, cada um expondo determinado aspecto, ideia ou subdivisão temática do texto. O fichamento não é um sumário ou índice das partes componentes da obra, mas exposição abreviada das idéias principais do autor; também não é mera transcrição/citação das palavras e frases do autor, mas sim a descrição das ideias – teses e subteses – principais do autor, nas próprias palavras do leitor.
O fichamento também não precisa obedecer estritamente à estrutura da obra e não é o mesmo que um resumo: o importante é compreensão e registro das ideias principais do texto e o juízo sobre o que é principal (e deve ser mencionado) e o que não é tão importante (e pode ser dispensado).
Deverá conter os seguintes elementos:
- Dados do texto, como título, autor e dados da publicação;
- Tese do autor (ideia central do texto);
- Subteses do autor (ideias secundárias do texto);
- Conclusões do autor (de forma objetiva).
Atenção: Isso não significa que cada elemento corresponderá a um tópico. Ao contrário, alguns desses elementos serão decompostos em diversos tópicos, a depender do levantamento dos pontos principais do texto.
Os fichamentos deverão seguir os seguintes aspectos formais:
- Mínimo 5 (cinco) e no máximo 10 (dez) páginas (A4) digitadas com Fonte Times New Roman, com letra corpo 12, espaçamento 1,5 entre linhas, alinhamento justificado. Margens: superior 3,0 cm, inferior 2,0 cm, direita 2,0 cm e esquerda 3,0 cm;
- Não deverão ser apresentados com capa;
- Devem obedecer a norma culta da língua portuguesa.
Informações sobre a atividade
Fichamento: John Locke
Texto de referência: Segundo Tratado do Governo Civil (trechos selecionados, partes I, II e III)
Data final de entrega: 17.04.2024 -
Instruções:
A resenha compreende um sumário dos argumentos mais importantes do texto, contextualizados ou organizados, estabelecendo relações com outras leituras pertinentes e expressando uma compreensão pessoal do autor da resenha, que aprecie, entre outros aspectos, o sentido de sua leitura (elemento crítico).
Deverá conter os seguintes elementos:
- Dados do texto, como título, autor e dados bibliográficos completos da publicação;
- Pequena informação sobre o autor, sua obra, seu contexto histórico-cultural e o (s) ramo(s) filosófico(s) em que seu pensamento está inserido;
- Resumo com a tese do autor (exposição sintética das ideias centrais do texto), as subteses do autor (exposição sintética das ideias secundárias do texto que dão suporte teórico às ideias principais), e as conclusões do autor;
- Comentário crítico: avaliação que o resenhista faz do texto que leu e sintetizou.
Obs.: Esta é uma divisão meramente didática, de forma que o texto não precisa vir escrito necessariamente nessa ordem. Ou seja, o autor pode intercalar dois últimos itens, isto é, exprimir uma ideia do texto e criticá-la; depois exprimir outra ideia e criticá-la, e assim por diante, se achar que essa forma é a mais adequada para expor suas ideias.
Atenção para três erros comuns:
- Não fuja do tema. Há maior liberdade na escrita das resenhas em comparação com os fichamentos, mas não liberdade absoluta, uma vez que o pressuposto base é o texto-referência.
- As críticas devem ter por foco as ideias e posições do autor, e não sua pessoa.
- Apesar de ser um texto opinativo, não se deve usar a primeira pessoa ao escrever.
As resenhas deverão seguir os seguintes aspectos formais:
- Mínimo 5 (cinco) e no máximo 10 (dez) páginas (A4) digitadas com Fonte Times New Roman, com letra corpo 12, espaçamento 1,5 entre linhas, alinhamento justificado. Margens: superior 3,0 cm, inferior 2,0 cm, direita 2,0 cm e esquerda 3,0 cm;
- Não deverão ser apresentados com capa;
- Devem obedecer a norma culta da língua portuguesa.
Informações sobre a atividade
Resenha: Montesquieu.
Texto de referência: Do Espírito das Leis (trechos selecionados)
Prazo final de entrega: 12.06.2024
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Haverá um monitor que acompanhará a turma, colaborando com a professora para esclarecer questões práticas mais prementes de estudantes, o doutorando Lucas Módolo (modoloslucas@gmail.com).
Além disso, haverá, ao longo do semestre, alguns encontros destinados a apoiar a leitura dos textos clássicos da Filosofia Política pelos alunos, proporcionando um espaço de discussão e esclarecimento. Os encontros serão realizados durante o horário de aula.
As leituras são obrigatórias e para apoiá-las as monitorias serão conduzidas por monitores de pós-graduação, que orientarão a realização dos fichamentos, resenhas e tarefas, de modo a desenvolver e aprimorar um método de estudo adequado ao nível da graduação.
A participação dos alunos é obrigatória. -
Informações sobre a prova
Sala de aplicação: Turma 23 na Sala João Mendes; Turma 24 na Sala Arouche Rendon.
Horário de aplicação: 18h20.
Tempo de duração: 01h30.
Conteúdo a ser cobrado: Os cinco elementos do Estado; Separação de poderes; Federalismo; Textos de Locke e Montesquieu; Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; Bill of Rights.
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A avaliação do aluno seria composta dos seguintes elementos, com o pesos indicados:
Fichamentos e resenhas: 30%, sendo 15% para cada item
Prova: 70%
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Com base na legislação, é obrigatória a frequência a 70% das aulas.
Eventual ausência à prova final poderá ser suprida pela realização de prova substitutiva, mediante requerimento justificado ao Departamento.
Para os fichamentos e resenhas, devem ser observadas as datas de entrega, pela plataforma, não havendo previsão de atividade substitutiva.
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Os trechos ou capítulos de livros disponíveis nesta plataforma destinam-se exclusivamente a uso acadêmico na disciplina, sendo vedada sua utilização para qualquer fim estranho a esse, bem como exploração do material para fins comerciais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
Weffort, Francisco (org.). Clássicos da Política, vol. 1
BIBLIOGRAFIA GERAL
ARISTÓTELES - A Política, São Paulo, Martins Fontes, 1991.
BOBBIO, Norberto et allii - Dicionário de Política, Brasília, UnB, 3ª ed.
BOBBIO, Norberto - Estado Governo e Sociedade, São Paulo, Paz e Terra, 4ª ed., 1992.
_______________– A Teoria das Formas de Governo, Brasília, Ed. da Universidade de
_______________ - A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus, 1992.
BURDEAU, Georges – “El Estado, Soporte del Poder Político”, “in” El Estado, Madrid, Seminarios y Ediciones.
CAETANO, Marcelo - Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2003.
CHATELLET, F., DUHAMEL, O. PISIER, E. – Dicionário de Obras Políticas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.
CHEVALLIER, Jean-Jacques - As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias, Rio de Janeiro, Agir, 1996, 6ª ed.
COMPARATO, Fábio Konder – A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 1999.
DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.
DEL VECCHIO, G., Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1957.
DUVERGER, Maurice – Sociologia Política, Rio de Janeiro, Forense, 1968.
FUSTEL DE COULANGES – A Cidade Antiga, São Paulo, Edameris, s/d.
HELLER, Herman – Teoria del Estado, Cidade do México, 2002, Fondo de Cultura Econômico.
HOBBES, Thomas – O Leviatã, São Paulo, Martin Claret, 2002.
_______________ - Do Cidadão, trad. Renato Janine Ribeiro, São Paulo, Martins Fontes, 1992.
JELLINECK, Georg - Teoria General del Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970.
KANT, Emmanuel – Doutrina do Direito, São Paulo, Ícone, 1993.
KELSEN, Hans - Teoria Geral do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Fontes, 1995.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo- Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2004.
LOCKE, John – Segundo Tratado sobre o Governo, São Paulo, Ibrasa, 1963.
MILL, John Stuart – O Governo Representativo, São Paulo, Ibrasa, 1983.
MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de – O Espírito das Leis, São Paulo, Saraiva, 1992.
PALLIERI , Giorgio Balladore – A Doutrina do Estado, Coimbra, Coimbra Ed., 1969.
POGGI, Gianfranco – Evolução do Estado Moderno, Rio de Janeiro, Zahar.
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo: Manole, 2013.
REALE, Miguel – Teoria do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Ed., 1970.
ROUSSEAU, Jean Jacques – O Contrato Social, São Paulo, Martins Fontes, 2003.
SARTORI, Giovani - A Teoria da Democracia Revisitada, São Paulo, Ed. Ática, 1994.
_______________ - Elementos de Teoria Política, Madrid, Alianza Editorial, 2002.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph – A Constituinte Burguesa – Que é o Terceiro Estado? , Rio de Janeiro, Líber Júris, 1986.
WEBER, Max - Economia e Sociedade, Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1994, 3ª. Ed., vol. I.
ZIPPELIUS, Reinhold – Teoria Geral do Estado, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
ZOLO, Danilo e Pietro Costa –O Estado de Direito - história, teoria, crítica, São Paulo, MartinsFontes, 2008.