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Direito Processual Penal V (2016)
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DPC0521-20161NO
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Direito Processual Penal V
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Notas do seminário
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Programa da disciplina e lista de seminários
Programa - Direito Processual Penal V
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Lista - seminários
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Aula 1 - Processo Penal e Constituição
Regramentos Constitucionais do Processo Penal - Rogério Lauria Tucci
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Aula 2 - Presunção de inocência: princípio e garantias
Presunção de inocência_Magalhães
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Aula 3 - Juiz Natural
Juiz Natural_Nulidades do processo penal_Ada_Scarance_Magalhães
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Juiz Natural_varas especializadas_Badaró
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Aula 4 - Contraditório
Contraditório_Ada
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A exclusividade da função acusatória_Marques, Leonardo A. Marinho
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A iniciativa instrutória do juiz_Zilli, Marcos Alexandre Coelho
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Aula 5 - Ampla defesa
Defesa no inquérito policial_marta_saad
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GRINOVER_direito ao silêncio
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ANDRADE_nemo tenetur
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Aula 6 - Publicidade
Artigo_processo penal e mídia
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Aula 7 - Direito à prova
Direito à prova_Magalhães
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Aula 8 - Motivação
Motivação_Magalhães
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Aula 9 - Duplo grau de jurisdição
Recursos_Ada
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Caso Barreto Leiva vs. Venezuela
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Aula 10 - Prisão cautelar/Audiência de Custódia
Prisão_Scarance
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Audiência de custódia_Aury Lopes Jr e Caio Paiva
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Aula 11 - Duração razoável do processo
Duração razoável do processo_Aury_Badaró
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Aula 12 - Garantias do Tribunal do Júri
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Revisão Criminal
Vico Mañas_artigo_revisão criminal
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Habeas Corpus
Ada_Magalhães_Scarance_hc
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Mandado de segurança criminal
Ada_Magalhães_Scarance_ms
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