Programação

  • Aula 5

    Florestas Públicas - Plano Anual de Outorgas Florestais (PAOF)

    • Dinâmica para avaliação da importância do PAOF

      Na aula passada, estudamos a Lei 11284 que define o principal marco regulatório para gestão de florestas públicas. Vimos também como essa lei é importante para regrar os processos de concessão dentro de florestas públicas.

      Dedicaremos esta aula à análise do plano anual de outorgas florestais (PAOF), que anualmente divulga as florestas passíveis de concessão. Esse plano é atualizado anualmente e colocado em discussão através de audiências públicas (a versão de 2022 está agora nessa fase). A publicação do PAOF é um passo essencial no processo de concessões, pois a abertura de editais de novas concessão não pode acontecer sem que a floresta alvo da concessão esteja indicada como passível de concessão no PAOF vigente.

      Siga as orientações abaixo, e depois de discutidas as questões com os colegas da sua sala, faça o upload das suas respostas. Você tem a opção de trabalhar em grupo, ou individualmente. Seja qual for a escolha, cada aluno terá que subir as suas próprias respostas ao final do trabalho usando o link disponível para isso.  Bom trabalho!

    • Tarefa ícone
      ED02 Tarefa

      Questões:

      1. O que são florestas públicas para efeito do PAOF?
      2. Abra a página do Serviço Florestal Brasileiro, clique no ícone do menu e sob a opção "Informações Florestais" clique em Cadastro Nacional de Florestas Públicas. Leia essa página, e clique em Navegue no mapa interativo do CNFP.  Escolha uma floresta pública gerida no nível federal e outra no nível estadual, dando zoom até que os dados de cada uma dessas unidades apareçam no mapa. Capture a tela de cada unidade escolhida e inclua essa figura, justificando o porquê do seu interesse por essas escolhas.
      3. A seção 3.1 do PAOF explica como são selecionadas as florestas passíveis de concessão. Resuma esse processo de seleção.
      4. A Tabela 8 do PAOF apresenta as áreas de florestas públicas passíveis de concessão no ano de 2020. Qual a proporção dessas áreas localizadas em estados amazônicos em termos da área total com florestas públicas existentes na Amazônia Legal.
      5. Quais preocupações vêm à sua mente após a leitura do PAOF 2020?

    • PAOF 2022: https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/paof_2022___versao_27_de_julho_2021__1_.pdf

      PAOF 2023: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/servico-florestal-brasileiro/concessao-florestal/plano-anual-de-outorga-florestal/Paof_2023.pdf

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