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DPC0436 - Execuções em Espécie (2022)
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DPC0436-2NO-2022
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16.08 Apresentação do programa e do curso e revisão de temas relativos à teoria geral da execução
PPT Teoria geral da execução
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23.08 Execução para pagamento de quantia fundada em título judicial– aspectos procedimentais
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. “Cumprimento” e “Execução” de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituas. Revista Dialética de Direito Processual (RDDP) nº 42, Setembro 2006, p. 56-68.
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GRECO, Leonardo. A execução e a efetividade do processo. Revista de processo, vol. 94, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 34-66.
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GRECO, Leonardo. A crise do processo de execução. Estudos de direito processual. Campos dos Goytacazes: Ed. Faculdade de Direito de Campos, 2005, p. 07-88.
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SICA, Heitor Vitor Mendonça. Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição-execução no sistema processual brasileiro Processo civil contemporâneo - p. 617-667.
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DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulos 06.
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DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulos 23.
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PPT Execução para pagamento de quantia fundada em título judicial
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30.08 Execução para pagamento de quantia fundada em título extrajudicial– aspectos procedimentais
DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulos 13
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DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulos 16
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PPT Execução para pagamento de quantia fundada em título extrajudicial
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06.09 RECESSO
13.09 Penhora e expropriação. Concurso particular de credores (início)
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 447-454
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DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 577-608.
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PPT Penhora e expropriação (início)
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20.09 Penhora e expropriação. Concurso particular de credores (fim)
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 447-454
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DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 612-660.
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27.09 Execução para entrega de coisa certa fundada em título judicial e extrajudicial
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 447-454
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DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 489-499.
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PPT Execução para entrega de coisa
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04.10 SEMINÁRIO 1
11.10 1ª PROVA BIMESTRAL
18.10 Execução de obrigação de fazer e não fazer fundada em título judicial e extrajudicial
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 447-454
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DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Volume IV. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019, p. 501-517
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PPT Execução de obrigação de fazer e não fazer
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25.10 Defesas do executado (início)
MINATI, Alexandre. Defesas do executado. São Paulo: Ed RT, 2017, p. 59-183.
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PPT Defesas do executado
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01.11 Defesas do executado (fim)
ALMENDRA, Matheus Leite. A utilização de defesas heterotópicas e a suspensão do processo de execução. Revista de processo, vol. 279, ano 43, p. 175-201. São Paulo: Ed RT, maio 2018.
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BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Exceção de pré-executividade: uma denominação infeliz. Temas de direito processual - Sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 119-121.
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08.11 Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal. Execução de alimentos.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, capítulo XII.
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DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulo 20 y 30
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DIDIER JR.. Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de direito processual civil – vol 5: Execução. 9ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2019, capítulo 21
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PPT Execução fiscal, de alimentos e fazenda pública
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15.11 RECESSO
22.11 Desjudicialização de atos executivos. Execuções extrajudiciais
HILL, Flávia Pereira. Desjudicialização da execução civil: Reflexões sobreo Projeto de Lei nº 6.204/2019. Revista eletrônica de direito processual – REDP, ano 14, Volume 21, Número 3. Setembro/Dezembro, 2020, p. 164-205.
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YARSHELL, Flávio Luiz; RODRIGUES, Viviane Siqueira. Desjudicialização da execução civil: uma solução útil e factível entre nós?
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YOSHIKAWA, Eduardo. Execução extrajudicial e devido processo legal – Capítulo 4 (1)
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YOSHIKAWA, Eduardo. Execução extrajudicial e devido processo legal – Capítulo 4 (2)
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PPT Desjudicialização de atos executivos. Execuções extrajudiciais
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29.11 SEMINÁRIO 2