Companhias Abertas e Mercado de Capitais

Seguem anexos o relatório e os votos do Processo CVM RJ 2007/14344 (2009/1956).

Para reflexão de todos, vide reportagem da revista CAPITAL ABERTO, também anexa.

Bibliografia sugerida:

CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo, Saraiva.

CARVALHOSA, Modesto; EIZIRIK, Nelson. Estudos de Direito Empresarial. Rio de Janeiro e São Paulo: Saraiva, 2010.

COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle da Sociedade Anônima. São Paulo: Forense.

EIZIRIK, Nelson. Mercado de Capitais - Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Renovar.

EIZIRIK, Nelson. Aquisição de controle minoritário. Inexigibilidade de oferta pública. In CASTRO, R. R. M. de; MOURA AZEVEDO, L. A. N. de (coord.). poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 177.

LAMY FILHO, Alfredo; BULHÕES PEDREIRA, José Luiz. Direito das Companhias (2 vlumes). São Paulo: Forense.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Transferência de controle nas companhias sem controlador majoritário. In CASTRO, R. R. M. de; MOURA AZEVEDO, L. A. N. de (coord.). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 285.

NOVAES FRANÇA, Erasmo V. A. Alteração do controle direto e indireto da companhia. In CASTRO, R. R. M. de; MOURA AZEVEDO, L. A. N. de (coord.). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 263.

ROBERTA NIOAC PRADO. Oferta Pública de Ações Obrigatórias nas S.A. – Tag Along. São Paulo: Quartier Latin.

referências básicas para o seminário

Seguem anexos os arquivos relativos ao próximo seminário, para consulta de todos.

A seguir, algumas indicações bibliográficas e artigos sobre o tema:

CARVALHOSA, Modesto. As poison pills estatutárias na prática brasileira - alguns
aspectos de sua legalidade. In CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; e ARAGÃO, Leandro
Santos de (coord) Direito societário desafios atuais.

NASCIMENTO, João Pedro Barroso do. Medidas defensivas à tomada de controle de
companhias, São Paulo, Quartier Latin, 2011.

PRADO, R. N. Desconcentração do Poder de Controle e Poison Pills: Evolução no
Mercado de Capital brasileiro. In: CASTRO, R. R. M. D.; AZEVEDO, L. A. N. D. M. Poder de Controle e outros temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São
Paulo: Quartier Latin, 2010. págs. 376-409.

TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Poison pill: modismo ou solução? in
CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; e ARAGÃO, Leandro Santos de (coord) Direito
societário desafios atuais.

ZANINI, Carlos Klein, “A Poison Pill Brasileira: Desvirtuamento, Antijuridicidade e Ineficácia”, in ADAMEK, Marcelo Vieira Von (coord.), Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos, São Paulo, Malheiros, 2011.

GREGÓRIO, D. Novas Posologias. Revista Capital Aberto, fevereiro 2008. págs. 20-24.

GREGÓRIO, D. Uma pílula no caminho. Revista Capital Aberto, janeiro 2009. págs. 36-40.

HESSEL, C. G. Vitamina ou veneno? Revista Capital Aberto, março 2006. págs. 24-27.

HESSEL, C. G. Europa antecipa revisão de Diretiva sobre takeovers para eliminar as
poison pills. Revista Capital Aberto, abril 2007. págs. 60.

HESSEL, C. G. Renovação de poison pills aumenta nas companhias dos EUA. Revista
Capital Aberto, outubro 2007. págs. 59.

PRARUDGE, P.; MÜSSNICH, F. Antítese: As poison pills poderiam ser entendidas como
um bom mecanismo de governança? Revista Capital Aberto, fevereiro 2008. págs 2627.

SHAYER, F. Controle minoritário e poison pills. Revista Capital Aberto, abril 2007.
págs 56-57.

SILVEIRA, A. D. M. D. Poison Pills são alvo de debate no Japão. Revista Capital
Aberto, abril 2007. pág 74.

SILVEIRA, A. D. M. D. Acadêmico propõe prazo de validade para as poison pills.
Revista Capital Aberto, março 2008. pág 64.

Sob ameaça de aquisições hostis, França reavalia normas que proíbem os poison pills.
Revista Capital Aberto, maio 2007. pág 60.

Pasta de arquivos

Arquivos anexos

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ARAGÃO, P. C. A disciplina do acordo de acionistas na reforma da Lei das Sociedades por Ações: Lei 10.303, de 2001. In LOBO, Jorge (coord.). A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 377.

BULGARELLI, W. Validade de disposições de acordo de acionistas de votarem em bloco, assegurando a política gerencial única e necessária. In Revista de Direito Mercantil, nº 123, p. 185.

CARVALHOSA, M. Acordo de acionistas. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

CARVALHOSA, M.; EIZIRIK, N. A Nova Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 210.

__________. Estudos de direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 29-46 e 363-377.

CASTRO, E. S. e. Acordo de acionista celebrado no âmbito de sociedade holding, joint venture ou sociedade de comando de grupo de sociedades – sua necessária extensão às sociedades controladas ou operacionais. In CASTRO, R. R. Monteiro de; MOURA AZEVEDO, L. A. N. de (coord.). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 421-435.

COMPARATO, F. K. Novos Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 60.

CEREZETTI, S. C. N. Administradores Independentes e Independência dos Administradores. In Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos – Liber Amicorum Prof. Erasmo V. A. Novaes e França. São Paulo: Malheiros Editores, 2011 p. 575-593.

EIZIRIK, N. Acordo de Acionistas – Arquivamento na sede social – vinculação dos administradores e de sociedade controlada. In Revista de Direito Mercantil. Ano XLII (nova série), nº 129, p. 45. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

______. Mercado de capitais e regime jurídico. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

FRANÇA, E. V. A. N. e. Dever de informar dos administradores de companhias abertas. Inexistência de submissão ao acionista controlador. In Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.

GUERREIRO, J. A. T. Execução Específica do Acordo de Acionistas. In Revista de Direito Mercantil, n. 41, 1981.

JAEGER, Pier Giusto. L'Interesse Sociale. Milano: Giuffre, 1972.

LAMY FILHO, A. Acordo de acionistas – observância dos administradores aos termos do acordo. In Temas de S.A. Renovar, 2007, p. 323.

LAMY FILHO, A.; PEDREIRA, J. L. B. Direito das Companhias. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

MUNHOZ, E. S. Quem deve comandar a companhia? Alocação do poder empresarial: sistema de freios e contrapesos. In Estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa, 2012.

PEDREIRA, J. L. B. Acordo de acionistas sobre controle de grupo de sociedades. Validade de estipulação de que os membros do conselho de administração de controlada devem votar em bloco segundo orientação definida pelo grupo controlador. In Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem 15/226.

SALOMÃO FILHO, C. O Novo Direito Societário. São Paulo: Malheiros, 2006.

TEIXEIRA, E. L.; GUERREIRO, J. A. T. Das sociedades anônimas no direito brasileiro. São Paulo, 1979.

VON ADAMEK, Marcelo Vieira. Responsabilidade Civil dos Administradores de S.A. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

WALD, A. Evolução do regime legal do conselho de administração, os acordos de acionistas e os impedimentos dos conselheiros decorrentes de conflitos de interesses. In Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, vol. 11, p. 16.

o sistema não disponibiliza pastas exclusivas para as duas últimas semanas, de forma que incluiremos na última pasta disponível o material para tais seminários.